Os projetos técnicos para o Fundo Cidades devem promover infraestrutura sustentável e resiliência às mudanças climáticas, e o limite é de até R$ 500 mil
Por Amanda Amaral
Até 10 de setembro, os municípios capixabas poderão entregar ao Governo do Estado propostas que visam a promover infraestrutura sustentável e a resiliência aos efeitos do clima. Santa Teresa, por exemplo, recebeu esta semana R$ 435,5 mil para muros de contenção de encosta, drenagem e pavimentação no Morro do Laurito, Vila Nova.
Os repasses são feitos por meio do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. Somente para Santa Teresa, o valor global do investimento é de R$ 10.124.262,29. Para estimular que os municípios façam adesão novamente, foram publicados esta semana pelo Governo do Estado o Decreto Nº 6.047-R e a Portaria Nº 003 -R.
Os documentos trazem as diretrizes, prioridades de aplicação, critérios de distribuição de recursos e formas de repasse do exercício de 2025 do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas. Isso para auxiliar as prefeituras a elaborem seus projetos técnicos, que tem limite de até R$ 500 mil.
Quando foi anunciado em fevereiro de 2025, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas 2025 previa um total de R$ 200 milhões para obras de prevenção e mitigação aos efeitos extremos do clima. Segundo a Secretaria de Estado do Governo (SEG), desde 2023, quando foi implantado, já foram transferidos mais de R$ 390 milhões às prefeituras capixabas por meio Fundo.
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