Nos postos de gasolina,19 bicos de abastecimento de combustível foram reprovados e quatro foram interditados
Por Amanda Amaral
Uma força-tarefa foi criada para a fiscalização em postos de combustíveis localizados em Vitória, Serra e Cariacica. Foram verificados 62 estabelecimentos. Aconteceram interdições e foram constadas irregularidades como lacre rompido e vazamento de bomba.
A operação foi realizada na terça-feira (07), quarta-feira (08) e quinta-feira (09). Participaram equipes do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-ES), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também participaram da ação, os Procons Municipais de Vitória e da Serra.
Durante a operação foram reprovados 19 bicos de abastecimento de combustível e quatro foram interditados. Outras irregularidades encontradas foram: lacre do painel rompido; erro de 180 ml em 20 litros (o tolerável são 100 ml) contra o consumidor e mangueira em mau estado de conservação; vazamento no bico/mangueira; vazamento na bomba; bombas sem inscrições obrigatórias (indicação do tipo de combustível, número dos blocos); e foi identificado problema com sistema de desligamento da bomba.
O superintendente adjunto da fiscalização da ANP, Marcelo Silva, explicou que a ação realizada faz parte do trabalho rotineiro da ANP e tem relevância por ser uma forma de aproximação maior com os órgãos fiscalizadores locais. “Estamos buscando parcerias para que seja possível garantir a presença mais constante e efetiva no Estado. Fiscalizamos até o momento 60 postos”, disse o superintendente.
Caricica e Vitória
Em Vitória, um revendedor foi autuado e teve dois bicos de GNV interditados por estarem na pressão máxima de abastecimento superior à permitida (220 bar). Outra empresa foi autuada e teve bicos e tanque interditados por comercializar óleo diesel B S10 com aspecto turvo e sujo. Um terceiro revendedor da capital foi autuado por não possuir os equipamentos completos necessários à realização das análises de combustíveis.
Em Cariacica, um revendedor foi autuado por comercializar GNV à pressão máxima de abastecimento superior à permitida e teve um bico de GNV interditado. Outras duas empresas da cidade foram autuadas por não disporem de termodensímetro instalado na bomba medidora de EHC em perfeito estado de funcionamento e/ou de acordo com a legislação. No município da Serra não foram encontradas irregularidades.
Capacitação
Vitória é o único município do Espírito Santo a firmar um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), de acordo com a gestão municipal, o que permite que fiscais municipais realizem ações em postos de combustíveis na capital, verificando características como densidade, aparência e qualidade dos produtos comercializados.
Fiscais do Procon municipal serão capacitados já a partir de abril, por técnicos da própria agência reguladora, e a Prefeitura vai adquirir equipamentos necessários para essa atuação. “Essa parceria possibilitará que as fiscalizações em Vitória sejam mais frequentes e efetivas, feitas por equipes locais capacitadas”, diz o secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Marcello Rodrigues.
O diretor técnico do Ipem-ES, Guilherme Gomes de Souza, destacou que a parceria do Ipem-ES com a ANP é importante, pois beneficia diretamente o consumidor. Souza frisou que as operações são realizadas constantemente e que outras vão acontecer de maneira programada também no interior do Estado, seguindo as diretrizes orientadas pelo Inmetro. “O Ipem-ES faz a parte dele que é a fiscalização da volumetria e verificações metrológicas, enquanto as equipes da ANP fazem a análise da qualidade do produto. Isso é fundamental para o Estado, porque assim resguardamos as relações de consumo. Temos a garantia de que o combustível oferecido nos postos é de qualidade e entregue com o volume correto. A equipe que acompanhou a fiscalização é multidisciplinar e formada por agentes capacitados”, disse o diretor técnico do Ipem-ES.
Preço do combustível
Cabe ressaltar que recentemente foi realizada a reoneração da gasolina e do etanol com o amento das alíquotas de ICMS. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. No ano anterior, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas.
No Espírito Santo, o diesel podia ser encontrado no final de fevereiro por até R$ 6,21 e o diesel S-10 a R$ 6,36. Já o etanol, encerrou o mês passado a R$ 4,65 no preço médio mais alto, e a gasolina a R$ 5,36.
