Organismo internacional projeta endividamento recorde e descarta meta do governo Lula para superávit
O Fundo Monetário Internacional (FMI) vê a situação fiscal do Brasil menos grave neste e no próximo exercício, mas aponta risco de um novo salto da dívida pública em 2026, ano de eleição presidencial no País. O alerta consta da mais recente edição do relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira, 15, em paralelo às reuniões anuais, que acontecem nesta semana em Washington, nos Estados Unidos.
O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve alcançar 91,4% no exercício atual contra 87,3% em 2024, projeta o FMI. Apesar da alta superior a 4 pontos porcentuais de um ano para o outro, a estimativa é menor que a divulgada pelo organismo em abril, de 92%.
Para 2026, a projeção também foi suavizada, mas indica novo salto. O FMI espera que a dívida pública em relação ao PIB do Brasil avance a 95,0% no próximo ano, abaixo dos 96% estimados em abril. Se as projeções do Fundo se confirmarem, o País atingirá o maior nível de endividamento desde 2020, quando as políticas fiscais foram flexibilizadas no mundo para sustentar as economias durante a pandemia. Na ocasião, a dívida pública como proporção do PIB brasileiro chegou a 96%.
O FMI calcula uma deterioração de mais de 11 pontos porcentuais (pp) no endividamento do Brasil ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O porcentual, porém, é menor que o estimado em abril, quando o órgão apontava impacto de 12 pp. Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve melhora de quase 1 pp, segundo o Fundo. “As projeções fiscais refletem as atuais e esperadas políticas adotadas no País”, diz o Fundo, em relatório, nesta quarta-feira, 14.
O organismo vê desaceleração no ritmo de piora do endividamento do País, mas alerta para risco de deterioração constante das contas públicas. Segundo o cenário traçado pelo Fundo, a dívida pública em relação ao PIB deve alcançar 97% em 2027 e atingir o recorde de 98,1% em 2030, fim do próximo governo.
A dívida bruta como proporção do PIB é um dos principais indicadores de solvência de um país e, por isso, é monitorada de perto por agências de classificação de risco e investidores. O FMI calcula o indicador de modo distinto: inclui os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (BC), que não entram nas contas do governo brasileiro, para garantir comparabilidade com os demais países.
Quanto às metas fiscais, o FMI manteve as projeções já pioradas em abril. O Fundo espera déficit primário de 0,6% do PIB neste ano, ante 0,2% em 2024, e segue descartando que o País volte ao azul no Lula 3. A meta do governo é resultado primário zero, com margem de 0,25% do PIB para cima ou para baixo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu uma derrota no campo fiscal com a derrubada da Medida Provisória (MP) que buscava alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O revés teria sido um dos motivos para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelar sua participação nas reuniões anuais do FMI. Ele alegou que permaneceria no País para o “cumprimento de agendas oficiais”.
O ministro da Fazenda negou, nesta terça-feira, 14, que o governo cogite alterar a meta fiscal do próximo ano, que aponta para um superávit primário de 0,25% do PIB. Haddad se reúne hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e deve apresentar a ele uma lista dos “cenários” para receita e despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi adiada a pedido do governo após a derrota no caso da MP alternativa à alta do IOF.
O FMI não acredita, contudo, que o governo vai conseguir entregar o primeiro superávit primário no último ano de Lula 3, mas espera que o déficit primário se reduza para 0,4% do PIB brasileiro no próximo ano. O Brasil só deve arrumar a casa do ponto de vista fiscal no próximo governo, de acordo com o cenário traçado pelo FMI. O organismo projeta superávit primário de 0,3% do PIB em 2027. Depois, o Fundo prevê melhora gradual, com o indicador atingindo 1,4% em 2030, fim do próximo mandato.
(Com informações da Agência Estadão, Por Aline Bronzati, enviada especial)
