A Findes vai emitir o certificado, que é pré-requisito para reduções ou isenções de impostos em países parceiros do Brasil
Por Amanda Amaral
Empresas exportadoras poderão contar com a certificação digital de nacionalidade de seus produtos. A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) passará a emitir o Certificado de Origem Digital (COD), pré-requisito para reduções ou isenções de impostos em países com quem o Brasil tem acordos comerciais.
Com a certificação, os negócios do Espírito Santo contarão com a rede de apoio da Cadeia Internacional de Acreditação para o comércio exterior, ganhando, assim, credibilidade, competitividade e espaço no mercado global.
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A Findes se tornou apta a emitir o COD não preferencial e o COD preferencial após o reconhecimento da Câmara de Comércio Internacional – ICC, em inglês. A emissão será realizada após 24 horas da solicitação.
Combate a pirataria
O COD é utilizado para certificar a nacionalidade de um produto, garantindo sua origem, ou seja, certificando que o produto não é fruto de pirataria. No caso do não preferencial, o foco são os países que não possuem acordo com o Brasil. Já o preferencial está relacionado aos países parceiros.
Além disso, o COD é solicitado por muitos importadores ao redor do mundo como uma garantia de qualidade do que está sendo negociado. “A Findes é a única entidade do Estado habilitada a emitir esse certificado. Hoje o selo é emitido por outras 23 federações de indústrias, ligadas à Confederação Nacional da Indústria (CNI), as únicas do Brasil que têm o reconhecimento”, explica a presidente da Findes, Cris Samorini.
Emissão do COD
Na Findes, a emissão do COD é feita por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN). Para ter o selo, é preciso que a empresa emita o documento na Findes e exporte ou planeje exportar.
A solicitação pode ser feita por meio do e-mail [email protected] ou do telefone (27) 3334-5673. “Em até 24 horas, a certificação será emitida”, comenta o coordenador da área de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da Findes, Gustavo Nunes.
Substituição do papel
O COD é um importante projeto concebido no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), que propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial emitido em papel por um documento eletrônico.
Entre os benefícios da medida, celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação. Ele já foi implantado na Argentina, Uruguai e de forma parcial no Paraguai. Ele ainda será implantado no Chile e na Colômbia.
