“Operação Robusta” foi realizada em conjunto pela Secretaria da Fazenda, Ministério Público e Polícia Militar no Espírito Santo

Depois de meses de investigação, denúncias iniciadas pelo Centro de Comércio de Café de Vitória (CCCV) resultaram no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão temporária além da efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados por meio de um esquema de fraudes e sonegação envolvendo o comércio de café e créditos de ICMS. Em agosto de 2012, durante uma das edições do ES Brasil Debate, o presidente do CCCV, Luiz Antônio Polese, já havia denunciado publicamente este esquema, que estava sendo investigado.

Empresas capixabas utilizavam notas fiscais idôneas para simular a compra de café de empresas de fachada dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com o intuito de receber créditos e não pagar parte do ICMS devido nas vendas de café. Na verdade, o café era comprado de produtores capixabas e o crédito obtido pelas empresas era abatido nos débitos de ICMS gerados pela venda dos produtos pelos comerciantes.

A chamada “Operação Robusta” foi realizada no dia 9 de abril pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Polícia Militar. No Estado foram mobilizados 35 auditores fiscais, dez membros do Ministério Público e 94 policiais militares para cumprir as ordens. Os documentos apreendidos e os depoimentos colhidos serão analisados pela equipe.

A organização criminosa atuava principalmente nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, tendo sonegado mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos apenas no Espírito Santo, de acordo com o MP-ES. O CCCV estima esse rombo em R$ 200 milhões.

As investigações foram iniciadas pela divisão de Inteligência da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do Ministério Público. Juntas, as instituições colheram provas e indícios contra 27 empresas capixabas que contam com a participação de outras empresas mineiras e cariocas no esquema, com o envolvimento de empresários, agentes públicos, contadores e corretores de café nas três unidades da Federação.

A CCCV parabenizou o Ministério Público e a Sefaz pela realização da Operação Robusta. “O café movimenta recursos, gera empregos. O ES é o maior produtor brasileiro de Conilon, segundo estado maior produtor de café. Somos o segundo no conilon/robusta no mundo, atrás apenas do Vietnã. Trata-se, portanto, de perdas substanciais que afetam não apenas empresas que atuam no mercado de forma lícita. Essas perdas atingem diretamente trabalhadores do setor, com a exclusão de postos de trabalho, com a desativação de armazéns, descontinuidade de atividades, além, é claro, de fechamento de empresas”, afirmou Luiz Antônio Polese, presidente da CCCV. “É nosso papel, enquanto órgão regulador, entidade representativa do setor, vir a público em defesa dos empresários e das empresas que atuam dentro da legalidade e não apenas deles. Temos a obrigação de nos manifestar solicitando as medidas dos órgãos competentes, como essa ação positiva para o mercado de café, porque o que está em jogo são os interesses do ES e dos capixabas”, concluiu.