19.1 C
Vitória
domingo, 31 maio, 2020

Análise da investigação contra o presidente

Leia Também

É preciso suplementar o que não conseguimos ingerir pela alimentação

Além da maioria das pessoas não se alimentarem corretamente, existem muitos nutrientes que nosso corpo não consegue produzir sozinho e são essenciais para a nossa vitalidade.

Crise econômica causada pelo novo coronavírus faz desemprego chegar a 12,6%

De acordo com o IBGE, são aproximadamente 4 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho nesse trimestre.

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Campanha visa a arrecadar alimentos para ajudar pessoas em situação de rua

Ao todo, serão entregues 150 almoços, com suco, água e sobremesa, e também um kit de higiene às pessoas em situação de rua.

Os fatos são investigados para aferir se ocorreu o cometimento de algum crime (materialidade)

O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro, feitas na última sexta no ato de sua demissão.

Tecnicamente, é importante destacar que uma investigação não se inicia a partir de pessoas, mas de fatos. Os fatos são investigados para aferir se ocorreu o cometimento de algum crime (materialidade). Durante a investigação, havendo a constatação de prática criminosa, passa-se à identificação daquele que cometeu o delito (autoria). Seja como for, não há como deixar de se dizer que, a despeito dessa questão técnica, é possível afirmar que o presidente da república está sob investigação formal.

A responsabilidade dos governantes tipifica-se como uma das pedras angulares essenciais à configuração mesma da ideia republicana. A consagração do princípio da responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, além de refletir uma conquista básica do regime democrático, constitui consequência necessária da forma republicana de governo adotada pela Constituição Federal. O princípio republicano exprime, a partir da ideia central que lhe é subjacente, o dogma de que todos os agentes públicos são igualmente responsáveis perante a lei.

O presidente será investigado por, em tese, ter praticado delitos em atos ligados à função presidencial. A fase investigativa não prescinde de autorização da Câmara Federal e já foi autorizada pelo STF. Caso a investigação conclua que o presidente cometeu algum crime e seja oferecida uma denúncia (ação penal), aí sim terá que haver autorização, por dois terços da Câmara, no processamento da ação.

Os crimes mencionados pelo procurador geral da república e que o presidente, em tese, os poderia ter praticado, são: falsidade ideológica, pela Inserção do nome/assinatura de Moro no DOU; advocacia administrativa, consistente na suposta insistência do presidente na troca do comando da polícia federal, tanto do diretor geral como superintendentes, para que houvesse o fornecimento de informações; prevaricação, que é praticada quando o funcionário retarda ou deixa de praticar algum ato com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou a influência; obstrução de justiça, que estaria na acusação, feita por Moro, de que o presidente teria feito ou pretendido fazer mudanças para, de alguma forma, influenciar investigação; corrupção passiva, crime ligado ao recebimento de vantagens. ato que lhe compete ou o pratica de forma ilegal. Alguém já teria praticado isso?

Já o ex-ministro terá como foco, na investigação, a prática, em tese, dos seguintes crimes: prevaricação, que é praticado quando o funcionário retarda ou deixa de praticar algum ato com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou a influência; denunciação caluniosa e crime contra a honra, ambos que poderiam estar sediados no fato de serem mentirosas as acusações Moro contra o presidente.

Há de se destacar que o ex-ministro apresentou prints de uma conversa com o presidente, em que este manda ao então ministro notícia de que a polícia federal estaria “na cola” de deputados federais. Em seguida o presidente posta: “mais um motivo para a troca”. Esses prints podem servir como prova, depois de periciados.

Sérgio Carlos de Souza é sócio fundador de Carlos De Souza Advogados. Especialista e advogado militante em Direito Empresarial, Ambiental, Penal e Família

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_176
Continua após publicidade

Fique por dentro

Crise econômica causada pelo novo coronavírus faz desemprego chegar a 12,6%

De acordo com o IBGE, são aproximadamente 4 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho nesse trimestre.

Prejuízo com fechamento de shoppings centers capixabas chega a R$ 1 bilhão

Os shoppings centers da Grande Vitória estão fechados desde o dia 19 de março, por meio de um decreto estadual a fim de conter a pandemia do novo coronavírus.

PIB está 4,2% abaixo do pico observado no fim de 2014, diz IBGE

O resultado, segundo a instituição, é resultado do primeiro trimestre teve forte impacto da pandemia do novo coronavírus.

Maia diz que auxílio emergencial deve ser prorrogado, mas teme redução de valor

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que há um embate explícito dentro do governo, e do próprio Parlamento, entre priorizar investimentos públicos e privados.

Vida Capixaba

Lugar de homem é na cozinha

A arte de combinar ingredientes e temperos tem atraído mais e mais homens Em restaurantes ou em ambientes domésticos, é cada vez mais comum ver...

Shoppings da Grande Vitória poderão abrir a partir de segunda (1º)

De acordo com a secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, a decisão foi tomada durante uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública do Estado, realizada hoje. 

Como montar um cantinho lúdico e organizado para as crianças

Com as crianças em casa em tempo integral, as famílias se deparam com o desafio de manter a rotina de atividades escolares e brincadeiras.

Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo realizará apresentações on-line

A primeira apresentação da série "[email protected] Sinfônica In Live", será na próxima quinta-feira (04), a partir das 20h, pelas mídias sociais do projeto social Casa Verde.
Continua após publicidade