Em prestação de contas na Ales, secretário de Saúde informou que ES aplicou R$ 2,1 bilhões da receita própria em setores da saúde capixaba
Por Robson Maia
Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales), o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, afirmou que o Governo do Estado investiu, até agosto de 2024, 15,39% do que arrecadou (receita própria) na área da saúde. O mínimo exigido pela legislação brasileira é o percentual equivalente a 12%.
A informação foi realizada durante a prestação de contas da pasta aos parlamentares estaduais. O valor aplicado na saúde, de acordo com os dados de Miguel Duarte, corresponde a R$ 2,1 bilhões (despesa corrente) dos R$ 13,9 bilhões arrecadados pelo Executivo.
Quando somado a recursos federais e outras fontes, o investimento total em saúde totaliza um montante de pouco mais de R$ 3 bilhões. A maior parte desse valor foi aplicada em assistência hospitalar e ambulatorial, cerca de R$ 2,5 bilhões (83,3% das despesas correntes). De acordo com o levantamento, a Secretaria de Saúde investiu R$ 153 milhões em suporte profilático e terapêutico (5% da das despesas correntes).
Óbitos maternos e infantis
O gestor revelou que houve uma queda relevante no índice de óbitos infantis em relação ao mesmo período do ano passado. Até o final do mês de agosto foram registradas 445 mortes de crianças no Estado, sendo que no ano passado todo ocorreram 599 óbitos. “Temos uma previsão de terminarmos o ano com 534. Essa mortalidade infantil, apesar de termos 500 óbitos num ano, em relação aos outros estados do Brasil nós estamos bem colocados”, afirmou o secretário.
“Existe até um próprio desafio, colocado pela própria Sesa, para até 2030 chegarmos a um número bem menor que esse, que seria algo em torno de 200, 180 óbitos. Com essa quantidade nós estaríamos nos aproximando dos padrões europeus de mortalidade infantil. É um desafio porque até 2030 é a nossa proposta, mas nós sabemos que temos um orçamento muito inferior ao europeu”, acrescentou.
Outro índice que vem apresentando redução é o de óbitos maternos. Até o final do segundo quadrimestre de 2018 foram registradas 32 mortes de mães, decorrentes da gestação, do parto ou do puerpério. No mesmo período do ano passado ocorreram 16 e neste ano foram 14. Uma queda de mais de 50% em relação a quatro anos atrás. A expectativa da secretaria é de terminar o ano com 17 óbitos maternos. “A nossa equipe tem trazido uma melhora de atenção primária que consegue ser representada nesses números”, avaliou Miguel Duarte.
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O índice de judicialização de processos recebidos pela Sesa vem apresentando, desde 2014, um aumento acentuado (com exceção dos anos de 2020, 2021 e 2022, por conta da pandemia do coronavírus). Mas em 2024 os números demonstram uma queda considerável em relação ao mesmo período de 2023. No ano passado foram registrados 13.278 processos até o final do segundo quadrimestre e esse ano foram 7.128. A expectativa é finalizar o ano com 10.692 processos. “Temos feito uma série de ações na Sesa, evitando a judicialização e também com a ampliação da oferta”, disse.
Atenção primária
O secretário também deu destaque à cobertura da atenção primária no Estado que, em 2021, era de 71,8% e, em 2024, alcançou 94,5%. O número de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) também aumentou no período (passou de 904 para 1.012 equipes até o momento). “O Espírito Santo continua em crescimento, isso mostra que todo investimento feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) em consolidar a atenção primária, e o apoio que ele fez aos municípios, tem trazido resultados”, opinou o gestor.
Cobertura vacinal
De acordo com o secretário, o Espírito Santo é destaque nacional na cobertura vacinal. “Circulamos algumas manchetes nacionais como o estado que mais vacina no Brasil”, revelou. O ES atingiu a meta na vacinação da tríplice viral (95,46% de cobertura) e do rotavírus (90,06% de cobertura). “E estamos muito próximos nas outras três vacinas: pneumococo (92,44%), penta (89,24%) e poliomielite (88,92%)”, complementou Miguel Duarte.
O Estado também atingiu, pelo segundo ano consecutivo, a meta de cobertura de vacinação da BCG, alcançando um índice de 94,14%. Até o segundo quadrimestre deste ano o Executivo distribuiu mais de 4,6 milhões de vacinas, totalizando um investimento de R$ 90 milhões. “Nós chegamos já a mais de 100 mil SMSs (mensagens de texto via celular) enviados e isso com certeza colaborou com a nossa taxa maior de cobertura vacinal”, argumentou o convidado.
Dengue
O número de casos de dengue, apesar de terem apresentado um aumento em relação ao segundo quadrimestre de 2023, apontou uma queda pela metade na quantidade de óbitos registrados em decorrência da doença. Em 2023 foram contabilizados 168 mil casos de dengue no período em questão, enquanto, no mesmo recorte de 2024, foram anotados 221 mil casos. O número de óbitos no mesmo período caiu de 82 para 41.
Ampliação de leitos
O secretário citou três obras que estão em andamento e que irão ampliar a oferta de leitos hospitalares. O Complexo Norte de Saúde, que está sendo construído em São Mateus, vai oferecer 340 leitos. A obra estimada em R$ 367 milhões já teve R$ 101 milhões executados.
Além dele, o Hospital de Cariacica, que teve as obras retomadas em outubro de 2023, vai ofertar 408 leitos. O valor estimado da obra é de R$ 226 milhões e já foram executados R$ 69 milhões. O secretário também citou a reforma do Hospital João dos Santos Neves, em Baixo Guandu, que vai aumentar de 64 para 80 a oferta de leitos. O custo estimado da obra é de R$ 49 milhões.
Cirurgias eletivas
Mais de 97 mil cirurgias eletivas foram realizadas até o final do mês de agosto de 2024. Os números englobam os procedimentos realizados pela rede própria e pelas redes contratualizadas e credenciadas à Sesa. O secretário destaca que o Executivo já atingiu a meta para o ano que era de 125 mil cirurgias realizadas. Até o presente momento, já foram 125.942 procedimentos cirúrgicos registrados.
As cirurgias gerais e ortopédicas encabeçam o número de procedimentos realizados, com 17.042 e 9.698, respectivamente. Em relação ao ano de 2022, o número desses dois tipos de cirurgias apresentaram mais de 80% de aumento em 2024. Em seguida aparecem as cirurgias ginecológicas e de otorrino, com 4.543 e 2.279, respectivamente. Essa última teve um aumento de mais de 400% em relação a 2022.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Dr. Bruno Resende (União), entende que o aumento no número de cirurgia, deve-se, fundamentalmente, ao crescente investimento em saúde feito pelo governo federal. O superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin, concordou com a observação feita pelo parlamentar.
“O credenciamento por parte do Ministério da Saúde, com a elevação do financiamento da saúde, por parte dos recursos federais impacta, obviamente, na realização das cirurgias eletivas que o deputado fez menção (…). A gente observa que teve um crescimento médio de 30% nos recursos federais aplicados não apenas no Espírito Santo, mas de maneira geral para o Brasil”, pontuou Reblin.
O presidente do colegiado avalia que o Espírito Santo tem como principal desafio vencer as próprias metas por conta de ser referência nacional em saúde. “Eu vou repetir o que tenho dito aqui desde o início do mandato. Em um Estado equilibrado, onde os avanços são vistos a olho nu, o desafio passa a ser não o estado vizinho, mas o nosso próprio Estado. Então o desafio é sempre vencer o espelho, olhar para nós mesmos e pensar num Estado ainda superior no próximo quadrimestre”, afirmou Dr. Bruno.
