A decisão da Mesa Diretora altera o Ato 782/2021, que permitia até então apenas a realização virtual desses encontros
Por Josué de Oliveira
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso (Republicanos), autorizou o retorno presencial das reuniões das comissões permanentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).
A decisão da Mesa altera o Ato 782/2021, que permitia até então apenas a realização virtual desses encontros.
Segundo o novo ato, caberá ao presidente de cada colegiado definir a modalidade, divulgando-a previamente a fim de garantir “a viabilidade técnica da opção, bem como a necessária publicidade”.
A Mesa Diretora ressalta, ainda, que as reuniões poderão ocorrer em formato híbrido, no qual há presentes no local do encontro, enquanto outros participam por videoconferência.
A modalidade virtual para as reuniões de colegiados permanentes e temporárias vinha sendo praticada na Ales desde março deste ano, quando o presidente Erick Musso anunciou a medida durante sessão ordinária para conter o avanço da Covid-19.
Permanecem sendo realizadas exclusivamente de modo virtual sessões solenes; audiências públicas; eventos de lideranças partidárias; cursos da Escola do Legislativo, entre outros. As sessões ordinárias e extraordinárias, para apreciação de iniciativas de lei, prosseguem em formato híbrido.
