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domingo, 31 maio, 2020

Entrevista: Renato Casagrande

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“2013 será um ano em que nós vamos começar a resolver boa parte dos problemas de infraestrutura e logística do Estado”
Em entrevista concedida à Revista ES Brasil, em sua Residência Oficial, na Praia da Costa, em Vila Velha, o governador Renato Casagrande afirmou que o Espírito Santo está navegando por um mar turbulento, se referindo aos reflexos da crise internacional e às perdas de receita do Estado.

Ele fez um balanço dos dois primeiros anos de seu mandato, contou sua experiência de preparação do Estado para enfrentar as dificuldades e afirmou, categoricamente, que os investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão – o maior da história do Espírito Santo – estão garantidos até 2014.

O que mudou do José Renato, que brincava em Castelo, no interior do Estado, para o governador Renato Casagrande, que hoje lidera a política do Estado?
Mudou muito. Naturalmente, como muda a vida de todas as pessoas. Mas o que não mudou foi a base que tive na infância e juventude, a formação, os princípios de família. Isso não muda nunca, permanece, perdura, orienta as minhas decisões, minha relação com as demais pessoas. A gente muda fisicamente, culturalmente, nas definições de prioridades, nos desejos, nas ambições, a gente muda em tudo, mas a essência daquilo que a gente conquista, na relação, na formação e na vivência da infância e juventude, permanece para sempre.

O senhor já está na segunda metade do seu mandato. O que dá mais orgulho ter feito nesses primeiros anos de mandato?
De fato, na metade do mandato dá para fazer uma boa avaliação do governo. Me orgulho muito de ter conduzido o Estado em uma hora de turbulência, dificuldade, instabilidade nacional e internacional. De debater assuntos em Brasília sobre as ameaças que recaíram e continuam recaindo sobre o nosso Estado. Então, ter conduzido nosso Estado em uma hora dessas, dando segurança ao povo capixaba, é motivo de orgulho. Preparei o Estado em 2011 e 2012 para que pudéssemos chegar em 2013 e em 2014 prontos para navegar nesse mar turbulento, para fazer essa passagem com segurança e isso me orgulha muito. Do mesmo jeito fico feliz por ter feito com que esse Estado possa receber o maior investimento de sua história em apenas quatro anos – R$ 1,5 bilhão.

O que o senhor lamenta não ter conseguido realizar? O que falta para conseguir?
Lamento às vezes não ter resultados mais rápidos aos investimentos feitos. No serviço público, só a nossa vontade não é suficiente. A gente tem que romper uma burocracia, uma inércia, para colocar um projeto de pé, tem que dialogar com muitas instituições para que o projeto possa ser operacionalizado. Então, o que a gente lamenta muitas vezes é a velocidade na administração pública. Isso me angustia de vez em quando porque eu gosto de produzir resultados.

Nos últimos anos e especialmente nos últimos meses, o Espírito Santo enfrenta situações negativas na agenda nacional, que exigem um grande esforço político (viagens, reuniões, articulações) para evitar as perdas. Isso sobrecarrega e impede o avanço político em relação a outras questões que poderiam estar em pauta? Como quais, por exemplo?
Não impede, mas me sobrecarrega com tarefas a mais, sobrecarrega toda a equipe com tarefas extras. De fato, nesses dois anos, tive que ir muito à Brasília dialogar com lideranças do Governo Federal, do Congresso Nacional, com outros governadores, e me articular permanentemente junto com a bancada federal e às vezes junto com outras lideranças do Estado, para buscar uma redução do dano pelo menos. Se a gente não conseguia impedir o dano, pelo menos para buscar uma redução do dano, como foi o caso da votação do ICMS de produtos importados, do ICMS Fundap, que exigiu que a gente lutasse por muito tempo no Congresso. Essa articulação nacional exige presença forte em Brasília para que possamos defender os interesses do Estado.

Algumas pessoas acusam o governo federal de dar pouca ou indevida atenção ao Espírito Santo. Como o senhor vê isso?
Na verdade, é a União e não um governo. Já há 30 ou 40 anos temos uma relação precária com a União. Sempre estamos demandando mais do que recebendo e, concretamente, na área de infraestrutura e logística. A plataforma logística que nós temos no Estado, hoje, é a mesma da década de 60. Nossa rodovia é a mesma, nosso aeroporto é o mesmo, nosso porto é o mesmo. Temos a mesma estrutura logística que tínhamos há quatro décadas. Então, há um passivo. Sigo o lema da bandeira capixaba “Trabalha e Confia”, estou confiando e trabalhando que 2013 será um ano em que nós vamos começar a resolver boa parte desses problemas.

O senhor garantiu que este ano os investimentos do Estado não serão afetados. Porém, até o final do seu mandato o governo terá que diminuir investimentos caso as perdas se concretizem?
No meu governo o investimento está garantido. Até o final de 2014, tenho recursos. Foi fundamental que eu pudesse fazer a gestão com responsabilidade nesses dois primeiros anos, fazendo um grande investimento com R$ 1,4 bilhão, em 2011, repetindo o valor em 2012, sem gastar mais do que arrecadamos. Fui no limite, tive um pequeno superávit em 2011, um pequeno superávit em 2012. Era fundamental ter superávit nesses dois primeiros anos, primeiro porque ninguém pode começar um governo gastando mais do que arrecada, isso seria irresponsabilidade, segundo porque eu tinha que gerar superávit para poder ter da Secretaria do Tesouro Nacional autorização para buscar uma carteira de investimentos de R$ 5 bilhões. E nós buscamos. Boa parte desses recursos já está contratada e boa parte está em contratação. Então, isso permite que no meu governo o investimento esteja garantido.

Uma de suas bandeiras é a descentralização da economia. Muitos investimentos estão anunciados para os próximos anos no interior do Estado. Se concluídos como poderíamos vislumbrar o Espírito Santo em alguns anos?
O Espírito Santo será o Estado mais eficiente e competitivo do Brasil. Daqui a alguns anos, pela nossa organização, pelos investimentos que temos feito, pelos investimentos da iniciativa privada, pela nossa posição, o Estado será o mais eficiente e competitivo do País.

Como o governo estadual está atuando para promover a inovação no Espírito Santo? Neste processo, qual o papel do poder público e qual o papel da iniciativa privada?
Nós fortalecemos o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia e o Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia. Hoje temos uma lei de inovação no Estado. E constituímos o Fundo da Inovação com aporte de R$ 30 milhões. Ao mesmo tempo, temos um grande trabalho de formação profissional. São 160 mil pessoas formadas em quatro anos. Também estamos começando a montar um Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, nos moldes do Ifes. Tem escola sendo implantada em Baixo Guandu, Iúna, Viana, Itapemirim, Afonso Cláudio, São Gabriel da Palha e Vargem Alta. Há também uma em Vila Velha e outra em João Neiva. Até 2020, e este é um programa de governo, vamos ter uma rede de escolas técnicas no Estado.

O ministro da Fazenda declarou que o projeto do ICMS interestadual, que traria benefícios para o ES, foi “desvirtuado” no Congresso Nacional e chegou a afirmar que, com as modificações que foram feitas, ele não será aprovado. Qual sua avaliação sobre isso?
Está muito bom do jeito que está. Não votar essa matéria é o melhor para o Espírito Santo. O governo federal errou neste assunto, que interessava a poucos estados, talvez a São Paulo, Rio de Janeiro, mas para os demais estados não interessa essa mudança de origem de incidência do ICMS. Não queremos que esse assunto seja votado no Congresso Nacional.

O Espírito Santo possui uma posição geográfica privilegiada, que permite tanto o acesso ao mercado internacional para exportação como ao mercado interno, estando próximo do tradicional mercado do Sudeste e do emergente consumidor nordestino. Porém, continuam existindo os velhos gargalos em infraestrutura e logística. Quais as principais obras a serem feitas? Como o está a articulação com o governo federal para construção de rodovias, portos, aeroportos, etc?
O maior e mais importante investimento é no porto. Nosso porto é limitado, perdemos cargas e atividades econômicas porque não temos um porto eficiente, com calado maior e profundidade maior. Então, temos que continuar buscando investimentos privados e públicos na área portuária. As duplicações das duas BRs mais importantes também são necessárias, além da ligação ferroviária Vitória-Rio de Janeiro, em bitola larga, para fazer a nossa ligação com a malha ferroviária nacional. Não podemos esquecer os investimentos no aeroporto de Vitória, nos quatro aeroportos regionais que estamos fazendo em parceria com o governo federal. Isso tudo vai ampliar a competitividade do nosso Estado. E a articulação com o governo federal está muito boa, estamos com perspectivas de conseguir esses resultados e temos nos dedicado a essa relação com o governo federal.

De acordo com os termos do edital de licitação da duplicação da BR 101, nos primeiros cinco anos o trecho duplicado será de cerca de 80km apenas, ficando os outros 420km a serem duplicados num prazo entre 10 e 25 anos. Olhando para a economia estadual, é possível esperar 25 anos para que essas obras solucionem os problemas do escoamento da produção e dos gargalos logísticos que atrasam o desenvolvimento?
O primeiro trecho de duplicação é de João Neiva a Safra. Os demais trechos serão duplicados de acordo com o fluxo. Tem um cronograma, que não é o ideal, mas está ligado ao fluxo. O Espírito Santo não vai esperar, porque o fluxo vai aumentar e a duplicação será feita antes. O modelo não é o melhor, mas para nós o pior era ficar esperando e não ter nenhuma solução.

Depois da visita do ministro da Aviação Civil podemos acreditar que finalmente as obras do aeroporto vão sair adiante? Que garantias o ministro deu?
Estamos confiantes porque o consórcio que iniciou a obra retomou a elaboração do projeto. Isso é um bom sinal. Depois de feito o projeto, ele tem que ser submetido ao Tribunal de Contas da União. Se aprovado, a obra será iniciada. O projeto, que não existia, está sendo feito. Essa é uma novidade boa para nós. E o ministro está muito confiante de que a obra seja retomada este ano. Então, nós também estamos acreditando e acompanhando.

O BRT vai conseguir resolver os problemas de trânsito da Grande Vitória? Como ele vai se conectar com outros modais?
Nós vamos aliviar, diminuir o tempo de percurso, aumentar a qualidade e está claro que nossa prioridade é transporte coletivo. O projeto executivo do BRT fica pronto até o final deste ano. Ele abrange 32 km. Ficando pronto, nós vamos licitar esse investimento importante para a região metropolitana.

Na área da saúde, qual a importância da inauguração do Hospital Jayme dos Santos Neves? Que novos investimentos devem ser feitos nos próximos anos?
Primeiro quero ressaltar o grande investimento que foi o Jayme, com 424 leitos, representa um hospital a mais. Há 30 anos, não se tinha um hospital a mais. O Dório Silva continua como hospital e o Jayme dos Santos Neves é outro hospital, assim como o São Lucas que vamos inaugurar no segundo semestre. Vamos inaugurar o São Lucas, mas o HPM vai continuar funcionando. Então, até o final deste ano, estamos abrindo 1.000 novos leitos hospitalares. Temos um déficit de leitos hospitalares, não vamos resolver o problema como um todo, mas vamos amenizar muito a situação de demanda por leitos hospitalares.

Uma mudança na educação exige um trabalho diário mas a longo prazo. O que ainda se pode avançar com consistência em seu mandato à frente do governo estadual?
Na área de Educação, nosso foco é qualidade e acesso. Em quatro anos, vamos investir R$ 500 milhões em reformas, ampliações, quadras, enfim, na melhoria da estrutura física da escola, que não é tudo, mas é um passo. Muitas escolas apresentam bom desempenho, mas estrutura precária. E tem muita escola com desempenho ruim e estrutura boa. Então, a química da comunidade escolar é que produz o resultado. A participação de todos, junto com a política de governo, pode melhorar a qualidade da Educação.

O crack vem se expandindo de modo alarmante, porém as políticas públicas de combate ainda são incipientes. Qual a importância de uma política integrada e multisetorial? Como isso acontece na prática?
Já tomamos algumas medidas quando instituímos uma coordenação sobre drogas no governo. O Estado não tinha um trabalho centralizado de prevenção ao uso de drogas, de tratamento, de combate. Também ampliamos muito o trabalho do PROERD, programa de resistência às drogas da polícia militar. Compramos carros, aumentamos o número de monitores, formamos em dois anos 70 mil crianças, levamos educação sobre drogas para essas crianças resistirem às drogas. Estamos construindo 12 Centros de Atenção Psicossocial de Drogas no Estado. Ampliamos leitos hospitalares para tratamento de dependentes. E agora vamos agir de forma mais articulada. Estamos organizando o lançamento, em junho, da Rede Abraço, que vai financiar as comunidades terapêuticas do Estado.

Um dos carros-chefes do seu governo foi a implantação do programa Estado Presente. Já podemos comemorar alguns resultados?
Podemos registrar avanços na redução de homicídios, de crimes contra o patrimônio, mas não vamos comemorar nunca, porque enquanto uma pessoa estiver perdendo a vida não temos nada a comemorar. Nossos indicadores são altos, mas estamos no quarto ano de redução nos crimes contra a vida, homicídios. Estamos investindo em tecnologia, infraestrutura e também na área social (educação, cultura, esporte, saúde, desenvolvimento urbano) nas comunidades mais vulneráveis do Estado. Registramos resultados positivos, mas não comemoramos nada, porque temos uma tarefa muito grande pela frente ainda.

Há alguns anos, o Espírito Santo foi notícia nacional e internacional por conta da situação carcerária no Estado. Como o senhor avalia os presídios capixabas atualmente? Há condições adequadas? Há problemas de superlotação?
Melhoramos muito o sistema prisional capixaba. O governo anterior também fez um grande investimento no sistema carcerário e nós continuamos fazendo o investimento, melhorando os contratos de fornecimento de alimentação, de atendimento na área de saúde, na área de educação. Temos um grande trabalho, só que a porta de entrada é maior que a porta de saída. O Estado agrega 1.500 novos presos, o que representaria quatro novas unidades prisionais por ano. Então, a situação é muito melhor, mas é preocupante. Estamos desenvolvendo um trabalho agora envolvendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, para ver se a gente consegue avançar para julgar mais rápido os presos provisórios, que representam 40% do total de presos no Estado. É uma área que melhoramos muito, mas todos os dias temos que resolver novos problemas.

O crime organizado que tomou conta do Estado há uma década desapareceu ou está apenas adormecido? É possível um retrocesso?
Acho que o crime organizado nunca desaparecerá, porque o conceito de crime organizado é muito amplo. Existe crime organizado na área de tráfico de drogas, que é nossa maior preocupação hoje, pois infelizmente é causa de boa parte dos delitos e homicídios cometidos no Estado, e o crime organizado voltado para a área de desvio de recursos públicos, que também não desaparecerá nunca, infelizmente. O que nós temos hoje é o Estado organizado, que impede que esse tipo de criminoso atue com liberdade nas instituições públicas. Temos um trabalho voltado para a clareza e transparência, mas temos que ficar atentos porque o crime organizado na questão de desvio de dinheiro público dominou o Estado por um período. Temos que cuidar todos os dias, permanentemente para que as instituições continuem organizadas e com a relação republicana de interesse da sociedade.

O senhor é a favor da maioridade penal?
Não é possível continuar do jeito que está. Não é admissível uma pessoa com idade abaixo de 18 anos cometer um crime hediondo, tirar a vida de alguém, e ficar internado dois, três, quatro anos simplesmente e ser liberado. Quem comete crime grave precisa ter um tratamento grave, seja uma internação maior, uma detenção maior.

No plano político, o senhor saiu fortalecido nas eleições municipais. Qual a importância da boa relação com os prefeitos para esses últimos anos de mandato?
Manter boa relação com os prefeitos é muito bom para o Estado, porque podemos fazer boas parcerias com os municípios. O resultado eleitoral demonstrou minha posição equilibrada na eleição. Saí dialogando com quem ganhou e com quem não ganhou a eleição. Como estou fazendo agora, tentando fazer com que a antecipação e a posição prematura do processo eleitoral nacional não atrapalhem a minha administração. Minha preocupação agora é com a unidade política em torno da minha administração para que eu mantenha o ambiente de governabilidade, o ambiente de apoio político na sociedade.

O senhor lidera uma frente ampla de partidos aqui no Estado. Porém, a possível candidatura de Eduardo Campos à presidência poderia complicar a articulação para 2014, devido às alianças para garantir palanques presidenciais. Como o senhor vê essa possibilidade? Como estão as discussões dentro do partido?
Já conversei com Eduardo e com lideranças dos demais partidos, nacionais e locais, e como já disse a prioridade é a preservação da nossa unidade política aqui no Estado. Isso exige que eu tenha uma posição equilibrada na eleição, como em qualquer situação, em especial com a possível candidatura do Eduardo Campos. Neste momento, estou dialogando com PSB e com os demais partidos para que eu preserve a minha unidade administrativa. Eu só discutirei eleição em 2014. Então, minha prioridade agora é preservar a unidade em torno do meu governo. Vou me equilibrar na eleição para preservar essa aliança e o ambiente político harmônico no nosso Estado.

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