Quase R$ 1,5 bilhão será destinado ao Espírito Santo para o enfrentamento da Covid-19. A ajuda inclui ainda a suspensão de R$ 480 milhões em dívidas do estado capixaba com a União
Por Aline Pagotto
A bancada Capixaba na Câmara dos Deputados tem atuado no socorro ao Espírito Santo que foi bastante impactado pelo novo coronavírus, levando a mais de 250 óbitos até o momento.
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), agora vice-lider do governo no Congresso, e outros parlamentares aprovaram um Projeto de Lei (PL) que prevê ajuda financeira aos Estados e municípios brasileiros para o enfrentamento da pandemia. O PL foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Em entrevista exclusiva à ES Brasil, o parlamentar falou um pouco sobre a proposta e o que está sendo conquistado para o Espírito Santo se fortalecer economicamente durante a pandemia. Confira!
- Bolsonaro indica Evair de Melo, do PP, como vice-líder do governo na Câmara
- Evair de Melo em coordenação da Frente Parlamentar da Agricultura
Uma proposta está em tramitação para que as dívidas que o Estado tem com a União sejam suspensas. Como está o andamento dessa demanda?
Já aprovamos a matéria. O Auxílio Financeiro Emergencial anunciado pelo Governo Federal vai destinar quase R$ 1,5 bilhão para o Espírito Santo. A proposta foi validada pelo governo federal. Isso é importante para o Estado, pois poderá fazer investimentos estruturantes para salvar vidas e dar atenção às pessoas que necessitam de ajuda nesse momento. É uma forma que o governo federal tem de socorrer os Estados.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) indica que o Estado espera encerrar o ano de 2020 com uma arrecadação de R$ 3,4 bilhões a menos do que o previsto para o período. Acredita que o Espírito Santo passará por dificuldades?
O mundo vai passar por dificuldades, não é só o Espírito Santo. É melhor os governos irem se preparando e fazerem as adequações necessárias, pois todos teremos que fazer o “dever de casa” para passar por isso. Desde as famílias, o Estado, os municípios e a União. Por isso é importante fazer nossos orçamentos, fazer os planos de aplicação, qualificar cada vez mais a equipe que tivermos para preservar vidas, naturalmente, e também ter um respiro para que as atividades econômicas também possam continuar seu ritmo com segurança mesmo que mais lento para que possamos mitigar o impacto dessa falta de arrecadação. O governo federal tem feito um papel importante. O Espírito Santo vai receber R$ 1,5 bi de forma direta de reposição para ajudar no combate à Covid-19. Agora é uma questão de planejamento e refazer as nossas contas. É preciso agora ter muita responsabilidade sobre os gastos públicos e investir muito em gestão e ser muito seguros para que o pouco que tivemos possamos gastarmos bem e salvar vidas, além de refazer o que é tão importante: manter os serviços essenciais disponíveis aos cidadãos.
Um Projeto de Lei que prevê ajuda financeira aos Estados e municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia do coronavírus ainda está em aprovação na Câmara?
Foi uma medida provisória, convertida em Projeto de Lei e está pra ser sancionada a qualquer momento. É uma ajuda aos Estados e municípios. O Espírito Santo receberá valor próximo a R$ 1,5 bi e aproximadamente R$ 500 milhões serão distribuídos entre os municípios capixabas. É um dinheiro considerável para que as prefeituras reponham parte do valor que vão deixar de arrecadar nesse período. Se a pandemia se estender, é possível que essa medida orçamentária seja estendida também. Será necessário verificar no futuro se há condições de ajuda-los.
Quais ações estão previstas para ajudar o setor agropecuário capixaba nesse período de pandemia?
Uma delas é a antecipação do Plano Safra, dinheiro disponibilizado nas redes bancárias de financiamento para ajudar o setor tanto na área de custeio quanto de investimento. Possivelmente poderemos antecipar esse plano, que geralmente é liberado em outubro, principalmente para micro e pequenos agricultores. Com a taxa Selic e os juros caindo, estamos trabalhando para ofertar esses recursos mais baratos do que são praticados. Também tivemos no Congresso uma abertura do sistema financeiro para que os grandes agricultores também possam captar recursos no mercado privado, pois se eles forem ao mercado poderemos cobrar mais recursos para destinar aos pequenos agricultores. Uma Medida Provisória (MP) muito importante também destinará R$ 500 milhões ao chamado Programa de Atenção aos Alimentos (PAA) em que as prefeituras e Estados poderão adquiri-los e distribuir às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), aos hospitais, entidades filantrópicas, asilos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), para que os agricultores mantenham essas atividades aquecidas. Também conseguimos manter as atividades da agricultura como essenciais. Seguindo os protocolos sanitários, eles podem continuar funcionando para manter o setor aberto e a renda desses profissionais, além de fazer com que o alimento continue chegando aos consumidores. São pacotes que estão sendo feitos para que possamos mitigar os efeitos da pandemia.
O senhor pediu ao Ministério da Saúde recursos extras para hospitais filantrópicos e Santas Casas do Espírito Santo. Como está sendo o andamento da demanda? Houve retorno?
Estamos nessa tramitação. Aprovamos toda a autorização legal para que possamos fazer a autorização em termos de Brasil. São R$ 2 bi que estamos trabalhando para conseguir e em termos de Brasil para que possam ser enviados às entidades que realmente estão nos atendendo. No caso do Espírito Santo, cerca de 80% é a rede filantrópica que está na linha de frente. Hospitais e entidades filantrópicas são os verdadeiros “quarteis generais” que estão salvando vidas. Nós já conseguimos fazer uma antecipação para essas entidades e estamos aguardando o Ministério da Saúde disponibilizar a verba nos próximos dias para que possamos fazer a distribuição e repasse para essas organizações.
