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segunda-feira, 6 abril, 2020

Elos faltantes do Real

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Para que o desenvolvimento econômico se torne ainda mais vigoroso, o equilíbrio fiscal e a distribuição de renda precisam estar mais alinhados no debate político do país

Passados vinte anos desde o bem sucedido Plano Real, além das justas comemorações de seus positivos feitos, há que se analisar o que a ele ainda precisa ser agregado.  Como se sabe, a estabilidade de preços, é condição necessária mas está longe de ser suficiente, para que uma economia alcance o desenvolvimento sustentado.

Esse, depende também de estabilidade econômica – cada vez mais difícil de ser alcançada em função da volatilidade do mercado financeiro mundializado;  de distribuição da renda e de crescimento econômico.  Por mais que muitos queiram, tanto essa distribuição quanto esse crescimento estão longe de ser alcançáveis apenas pelas chamadas forças de mercado.

Por menor que seja o Estado desejável, ele precisa ser capaz de articular forças para o desenho e a operacionalização de programas de distribuição de rendas, pois essas tendem à concentração quando deixadas ao sabor do mercado.  A presença articuladora estatal também tem sido marcante em trajetórias de crescimento, inclusive das chamadas economias liberais.

No caso brasileiro, alcançada a estabilidade de preços através do bem engendrado e operacionalizado Plano Real, há que, por um lado, aprofundar políticas de distribuição de renda.  O internacionalmente reconhecido sucesso do programa de transferência condicionada de renda Bolsa Família, foi um primeiro passo que precisa ir muito além do alcançado desde sua criação.

Por outro lado, há que se abrir o debate sobre um fator que todos reconhecem como sendo limitante do processo de crescimento da economia brasileira – o déficit fiscal.  Como mais de quarenta por cento da despesa do setor público brasileiro está ligado ao chamado serviço da dívida, essa dívida precisa ser melhor entendida e discutida pelas forças políticas do País.

Por mais simplista que possa parecer a analogia, com tal percentual de orçamento comprometido com o pagamento de juros, qualquer família ou empresa procura os credores para discutir como o estoque do que é devido foi gerado e que taxa de juros está sendo paga sobre esse estoque.  O que é normal em negociações entre credores e devedores – tanto pessoas quanto empresas – é de difícil aceitação para alguns quando se trata de dívida pública.  A crescente representação política dos interesses do sistema financeiro – tanto em instâncias do poder público quanto naquelas com forte influência sobre a opinião pública, como os meios de comunicação de massa – transformam esse necessário debate em algo crescentemente ideologizado.

Por isso, a coincidência dos vinte anos do Plano Real com as eleições,  poderia ser um oportuno momento para o debate sobre esse elo faltante desse plano que deixou para trás o pesadelo da inflação descontrolada.  O desenvolvimento econômico brasileiro tem condições de se tornar mais vigoroso se a distribuição de renda e o equilíbrio fiscal deixarem de ser fantasmas no armário e passarem a fazer parte do debate político do País.

Arlindo Vilaschi é coordenador do Grupo de pesquisa e Desenvolvimento Capixaba/ Ufes

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