Conhecido também como o Dia Nacional de Zumbi, data passou a integrar neste ano o calendário de feriados nacionais.
Por Fabio Gabriel
Apesar de já estar instituída por lei desde 2011, o Dia da Consciência Negra não era considerada feriado em todo o país. A mudança ocorreu com a sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o ano passado, apenas seis estados e mais de mil municípios brasileiros reconheciam a folga obrigatória para a ocasião.
A data de 20 de novembro foi escolhida para celebrar a Consciência Negra e a luta racial, pois marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, ocorrida em 1695.
Além de homenagear essa figura histórica brasileira, o dia também se tornou um marco de debates e ações no combate ao racismo, além de promover a cultura afro-brasileira. A data integra o calendário escolar desde 2003, promovendo a conscientização racial nas escolas de educação básica.
Na próxima quarta-feira (20), o Dia da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Com isso, os horários de funcionamento de lojas, supermercados, shoppings, bancos e repartições públicas sofrerão alterações.
Shoppings
Shopping Vitória
- Lojas e stands: das 13h às 22h, mas facultativo das 10h às 13h;
- Alimentação (lojas, stands e quiosques) e lazer: das 11h às 22h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Boulevard Shopping Vila Velha
- Lojas e quiosques: 13h às 22h;
- Praça de alimentação e lazer: 11h às 22h;
- Supermercado Extrabom: 9h às 21h;
- Academia: 08 às 12h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Shopping Vila Velha
- Lojas e quiosques: 13h às 22h, mas facultativo das 10h às 13h;
- Praça de alimentação: 11h às 22h;
- Lazer: conforme a programação;
- Carrefour: 11h às 21h;
- Academia: 8h às 17h;
Shopping Norte Sul
- Lojas e quiosques: 13h às 19h, mas facultativo entre 10h e 13h;
- Praça de alimentação: 11h às 21h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões
Shopping Moxuara
- Lojas e quiosques: 13h às 21h;
- Alimentação: 11h às 22h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Shopping Praia da Costa
- Lojas e quiosques: 13h às 22h;
- Alimentação e lazer: 11h às 22h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Shopping Mestre Álvaro
- Lojas e quiosques: 12h às 21h, mas facultativo de 12h às 13h;
- Alimentação e lazer: 11h às 22h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Shopping Montserrat
- Lojas e quiosques: 13h às 21h, mas facultativo de 11h às 13h.
- Alimentação e lazer: 11h às 22h;
- Cinema: funcionamento conforme horário das sessões.
Shopping Masterplace Mall
- Lojas: abertura facultativa das 9h às 18h;
- Academia: Funcionamento das 8h às 17h;
- Praça de alimentação: abertura facultativa das 10h às 18h.
Supermercados
A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informou que as lojas deverão funcionar das 8h às 18h, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho. Nos municípios que possuem convenções ou aditivos específicos com orientações diferentes sobre o funcionamento dos supermercados em feriados, prevalecerá o que estiver determinado nesses documentos.
Extrabom, Extraplus e Atacado Vem. Todas as lojas irão funcionar de 8h às 18h, exceto:
- Plaza: 8h às 19h;
- Boulevard: 9h às 21h;
- Guarapari Extracenter: 8h às 20h;
- Praia do Morro: 7h às 20h.
Perim
- Todas as unidades funcionarão das 8h às 18h.
Supermercados BH
- Todas as unidades funcionarão das 8h às 18h.
Carone
- Todas as unidades funcionarão das 8h às 18h.
Prefeituras
Vitória
- Os serviços essenciais funcionarão em esquema de plantão;
- As unidades de saúde dos bairros Praia do Suá, Nova Palestina/Conquista, Maruípe, Santo Antônio, Jardim Camburi e Maria Ortiz funcionarão das 7h às 19h;
- O Pronto Atendimento (PA) de São Pedro, situado na rodovia Serafim Derenzi, em São Pedro III, e o Pronto Atendimento da Praia do Suá, que funciona na rua Almirante Tamandaré, no bairro Praia do Suá, manterão o plantão 24h;
- A Guarda Civil Municipal de Vitória (GCMV) vai manter a escala dos grupamentos: Trânsito, Grupo Tático Operacional de Trânsito, Proteção Comunitária, Ronda Ostensiva Municipal e Grupo de Apoio Operacional, no atendimento à população, por meio do 190, além de pontos-base e patrulhamento em todas as regiões da capital;
- A Defesa Civil de Vitória vai atuar normalmente em regime de plantão 24h, pelo telefone (27) 98125-0986;
- Os parques urbanos e naturais da capital estarão com o funcionamento normal.
Serra
- A Prefeitura da Serra informou que somente os serviços essenciais serão mantidos nesse dia;
- Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Carapina, Castelândia e Serra Sede, com atendimento 24h; Hospital Municipal Materno Infantil (HMMI), em Colina de Laranjeiras, com atendimento 24h;
- Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual (SASV), que funciona no térreo do Hospital Municipal Materno Infantil, em Colina de Laranjeiras, funcionará 24h;
- Farmácia Central, localizada em Jardim Limoeiro, das 7h às 19h;
- Auxílio Funeral – Todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, horário de 8h às 20h. – Telefone: (27) 98166-0814;
- Guarda Civil Municipal: Agentes trabalhando normalmente no atendimento às ocorrências e assistência à população. Telefone: 3252-3711 (das 7 às 22h);
- Funcionarão os serviços essenciais, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Viana
- A Prefeitura de Viana informa que durante o feriado não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Municipal. Durante o feriado, o município de Viana vai manter os serviços essenciais e as equipes da Defesa Civil estarão de plantão e poderão ser acionados pelos telefones (27) 99860-4360 e (27) 3255-1942;
- Os Prontos Atendimentos 24 horas de Arlindo Villaschi e de Viana Sede funcionam normalmente;
- O trabalho da Guarda Municipal e da equipe de limpeza do município também serão mantidos neste dia. A coleta de lixo será realizada conforme o cronograma já previsto pela Secretaria de Ordem Pública e Serviços Urbanos (SEMOPS);
- Caso necessário, os moradores podem acionar a Guarda Civil Municipal de Viana, por meio do telefone (27) 99738-8787 e a Defesa Civil, por meio do telefone (27) 99860-4360. Ambos funcionam 24 horas;
- O plantão da Assistência Social para prestação de Auxílio Funeral funcionará durante o feriado. Caso o munícipe precise acessar o serviço, deve entrar em contato com o número (27) 98123-0071;
- Os cemitérios municipais funcionarão em horário especial, entre 7h e 17h. Para informações e serviços, os interessados devem entrar em contato com os números (27) 99944-8918 ou (27) 99926-1424;
- O Conselho Tutelar funcionará durante o feriado em um plantão. Para contatar o serviço, o munícipe deve entrar em contato com (27) 99818-4446.
Vila Velha
- Os prontos atendimentos da Glória e de Cobilândia, a UPA de Riviera da Barra, além do Hospital Maternidade de Cobilândia, funcionarão normalmente em regime de 24h;
- Defesa Civil – Equipes estarão de plantão. Os registros podem ser feitos pelo 199 ou 193;
- Ouvidoria Municipal – telefone 162.
- Auxílio-Funeral – das 8h às 20h – (27) 98814 0266;
- Serviços Urbanos – A coleta vai funcionar normalmente, conforme dia e horário de cada região.
Cariacica
- Serão mantidos todos os serviços essenciais à população, como o atendimento médico nos Prontos Atendimentos, coleta de lixo, Defesa Civil, Necrópole, entre outros que operam em regime de plantão;
- PA do Trevo de Alto Lage funcionará 24h; PA de Bela Vista – 7h às 17h; PA de Nova Rosa da Penha I – 7h às 17h; PA de Flexal funcionará 24h;
- Defesa Civil – contato 98831-6000 ou emergências pelo 199 (24 horas);
- Os cemitérios vão funcionar em horário estendido de 6h as 18h. A coordenação de Necrópole, por sua vez, vai atender das 7h até às 18h.
Guarapari
- A Prefeitura de Guarapari informou que apenas os órgãos e entidades que desempenham funções em regime de escala ou plantão, e que não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Comércio de rua
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio) esclareceu que cada estabelecimento ou associação comercial define o horário de funcionamento no feriado. No Polo da Glória as lojas irão funcionar de 9h às 16h.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) informou que as agências não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso aos bancos.
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