Medida, anunciada nesta quinta-feira (13) permitirá a criação de empregos e maior competitividade interna.
Após desonerar a folha de pagamento de alguns setores industriais, como de confecção e tecnologia da informação (TI), o Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (13), a ampliação do benefício para mais 25 setores da economia. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre os setores estão, além de outros ramos da indústria, serviços e transportes.
A nova desoneração da folha de pagamento das empresas será implementada a partir de dezembro deste ano. Esses setores não precisarão recolher a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento, que será substituída pelo pagamento de uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento.
Segundo Mantega, a nova forma de recolhimento resultará em uma redução tributária de R$ 3 bilhões em 2012. Em 2013, a renúncia fiscal será de R$ 12,83 bilhões, o que corresponde a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para o próximo ano, de R$ 4,9 trilhões. Para 2014, a queda deverá chegar a R$ 14,11 bilhões. A previsão é de que haja redução da inflação com o repasse de preços de bens e serviços para o consumidor e aumento na formalização e geração de empregos.
Setores beneficiados
Indústria: Indústrias de aves e suínos; pescados; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos e instrumentos óticos.
Serviços: A área de suporte técnico de informática será tributada em 2% sobre o faturamento, enquanto a de manutenção e reparação de aviões terá alíquota de 1%.
Transportes: Os modais aéreo, marítimo, fluvial e de navegação de apoio serão tributados em 1%, enquanto o rodoviário coletivo terá contribuição de 2% sobre o faturamento.
