Proposta enviada pelo Governo do Estado à Ales prevê reajuste de até 43% para bolsa paga aos estagiários do Programa Jovens Valores
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa (Ales) vota nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei (PL) de autoria do Governo do Espírito Santo que aumenta a bolsa de estagiários inscritos no programa Jovens Valores em aproximadamente 43%. Atualmente, os bolsistas recebem R$ 721,01, passando a receber R$ 1.034,94 caso a proposta seja efetivada.
Segundo o Governo, o PL prevê pagamento retroativo referente ao mês de maio. Atualmente, das 3.292 vagas de estágio oferecidas pelo governo, cerca de 700 estão ocupadas, segundo informações da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger). O aumento na bolsa de auxílio tem o objetivo de tornar o programa mais competitivo no mercado.
Caso a Lei seja aprovada, estagiários de órgãos da administração pública estadual passam a ganhar R$ 827,95 se forem alunos do ensino médio, e R$ 896,27 e R$ 1.034,94 para nível técnico e superior, respectivamente.
Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), na mensagem do texto enviada à Ales, o modelo de estágio reúne 3.292 vagas, sendo 2.302 oportunidades disponibilizadas atualmente para estudantes com 16 anos ou mais que estejam regularmente matriculados, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O chefe do Executivo afirma que o acesso à iniciativa é priorizada para famílias de vulnerabilidade social e econômica ou que residem em territórios do programa Estado Presente.
De acordo com o disposto na matéria, o pagamento da complementação educacional será realizado diretamente ao estagiário, seguindo a agenda estabelecida de remuneração dos servidores públicos estaduais.
Além disso, cada órgão público será o responsável orçamentário pelos custos decorrentes da bolsa.
Comparando com o cenário atual, em que existem 693 estagiários ativos dos três níveis de ensino com remuneração igual, a proposta apresenta acréscimo financeiro de R$ 1.798.337,94 por ano.
O Governo enviou a repercussão financeira para outras duas situações: caso de todos os 3.292 postos do programa venham a ser ocupados, o impacto seria de R$ 8.568.600,84 anualmente. Esse quantitativo seria de R$ 5.991.148,44 se estudantes estivessem inscritos nas 2.302 vagas autorizadas para o Jovens Valores.
