Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais.
Com informações da Agência Brasil
As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.
No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.
Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.
Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.
O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.
O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.
Espírito Santo
De acordo com a última atualização do Mapa de Gestão de Risco da Covid-19, feita no sábado (22), 22 municípios capixabas estão classificados em Risco Baixo, outros 45 estão em Risco Moderado e 11 em Risco Alto. A capital Vitória está classificada como risco moderado. O mapa tem vigência até o domingo (30).
Nos municípios classificados como Risco Alto, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 h às 16 h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h. Já o funcionamento de restaurantes, inclusive os de shopping center, só está permitido de segunda a sábado até as 18h e a abertura de bares fica proibida.
Nos municípios classificados como Risco Moderado, como a capital Vitória, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10 horas às 16 horas e no sábado das 9h às 15h. Já os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de shopping center, podem funcionar até as 18h e a abertura de bares continua proibida.
Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionamento todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana.
O mapa classifica os municípios capixabas em riscos Alto, Moderado e Baixo, a partir da avaliação de fatores como interação social, avanço do contágio e ocupação de leitos no estado.
As praias capixabas não sofreram restrição. Segundo a assessoria de imprensa, “o governo não estabeleceu nenhuma medida que proibisse o acesso às praias, entretanto desde o início a orientação dada aos cidadãos é de que mantenham o isolamento social e evitem aglomeração”.
Quanto à volta das aulas presenciais, a Secretaria da Educação (Sedu) do Espírito Santo informou que o protocolo que determina as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNP) segue até o dia 31 de agosto. Não há data definida para retorno das aulas presenciais. A Sedu continua com o diálogo e planejamento da retomada das aulas junto ao Grupo de Trabalho, formado por instituições como União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato das Empresas Particulares de Ensino (Sinepe), Ministério Público, Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), dentre outras.
Seguindo o planejamento, o governo do estado publicou, recentemente, uma Portaria Conjunta, entre as secretarias de Educação e da Saúde, que estabelece as diretrizes para as medidas administrativas e de segurança sanitária a serem tomadas pelos gestores das instituições de ensino no retorno às aulas presenciais.
