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sábado, 15 junho, 2024

Projeto de Contarato sobre parentalidade responsável avança no Senado

Proposta de senador capixaba Fabiano Contarato inclui temas sobre parentalidade responsável em currículo escolar

Por Robson Maia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na última quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O texto, de autoria do senador capixaba Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

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A proposta seguirá para análise da Comissão de Educação (CE) antes de ser levado ao Plenário. Na prática, o projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/1996) para explicitar que a educação escolar deverá ter vinculação “às práticas familiares”.

Atualmente, a lei já menciona vinculações ao mundo do trabalho e à prática social. Os novos conteúdos deverão ser abordados de forma transversal – isto é, como assunto a ser tratado durante as aulas das disciplinas já existentes, e não em uma disciplina nova.

De acordo com o senador Fabiano Contarato, o objetivo é estimular, na escola, o compartilhamento de tarefas domésticas e o cuidado com os filhos entre homens e mulheres. Durante a votação do projeto, o senador afirmou que a criação de filhos e filhas ainda é repleta de estereótipos.

“A Constituição determina que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, mas isso não acontece no Brasil. É preciso mudar essa conduta na educação básica, mas também dentro de casa. Não podemos reforçar essa cultura machista e misógina que infelizmente permeia o Brasil”, alertou Contarato.

O PL tramita em conjunto com um projeto semelhante que veio da Câmara dos Deputados. Por causa disso, precisará passar pelo Plenário do Senado depois da análise das comissões.

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