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segunda-feira, 1 junho, 2020

Comissão do Senado aprova fim do selo de identificação de transgênicos

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O relator Cidinho Santos entende que a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou o fim da obrigatoriedade do rótulo com a informação sobre a presença de transgênicos em produtos alimentícios. O PLC 34/2015 determina a retirada do triângulo amarelo com a letra “T”, que deve ser colocado nas embalagens dos alimentos transgênicos. A votação foi realizada nessa terça-feira (17).

O relator na Comissão foi o senador Cidinho Santos (PR-MT). Ele entende que a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores. Ele argumentou que uma análise científica rigorosa sobre os transgênicos é o melhor caminho para que se afaste o medo em torno deles.

“A despeito dos alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana. Não existe um registro sequer”, afirmou o relator na CMA.

O senador lembrou que os produtos com quantidade superior a 1% de transgênicos ainda deverão ser identificados por meio de expressões como “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”, de forma legível no rótulo. Com isso, fica preservado o direito de informação ao consumidor, segundo entendimento do senador.

A análise do projeto será feita agora pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

Confira matéria da Agência Senado sobre o Projeto de Lei da Câmara 34, de 2015. O texto também propunha mudanças no processo de identificação e rotulagem de produtos transgênicos.

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