Inicialmente serão disponibilizadas três mil vagas. Inscrições podem ser realizadas por meio do site do órgão

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), está ofertando a CNH Social, programa que proporciona a oportunidade de pessoas de baixa renda terem o documento de habilitação. As inscrições podem ser realizadas a partir desta quarta-feira (07) até o dia 05 de abril.

Neste ano, serão oferecidas nove mil vagas, sendo três mil na primeira etapa. Serão distribuídas 60% das vagas para moradores do interior do Espírito Santo, 40% para moradores da Grande Vitória e 5% para portadores de necessidades especiais.

A novidade é que não será necessário ir às agências do Detran|ES para se cadastrar. Neste ano, o sistema será todo informatizado. De acordo com o diretor do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, as duas primeiras etapas serão totalmente online. “Basta acessar o site e cadastrar os documentos que são pedidos. A intenção é facilitar a vida do candidato”, disse.

O diretor destacou que as etapas compreendem três módulos: inscrição, seleção e processo de habilitação. Por último, o candidato passará por exames médicos e psicológicos, e toxicológicos, para quem vai alterar a carteira para as categorias “C”, “D” e “E”.

Os candidatos selecionados pelo programa serão dispensados dos pagamentos de exames de aptidão física, mental e toxicológico. O Detran|ES também se comprometerá a pagar todos os cursos teóricos – técnicos e de prática de direção veicular, bem como as aulas ministradas por meio do simulador de direção.

Programa

O Programa CNH Social foi instituído pelo Governo do Estado do Espírito por meio da Lei Nº 10.786, de 2017, que altera a Lei original N° 9.665, de 2011. Trata-se de um programa social que oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos automotores possibilitando, gratuitamente, o acesso das pessoas de baixa renda à obtenção da “Primeira Habilitação” nas categorias A ou B, bem como a “Adição de Categoria” A ou B  e  “Mudança de Categoria” C, D ou E.

Quem pode participar?

Para concorrer a uma das vagas, o candidato precisa receber até dois salários mínimos, ser maior de 18 anos e estar inserido no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). “Por isso o programa foi dividido em três fases para oportunizar a quem não possui ainda o CadÚnico”, concluiu Scheibe Neto.

Inscrições

As inscrições serão feitas por meio do site do Detran|ES até o dia 05 de abril de 2018. Durante a inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH; adição das categorias A ou B; ou mudança para categorias C, D ou E.

Entre os candidatos que se declararem PCD, somente serão contemplados aqueles cujo a deficiência não impeça a obtenção da CNH, na forma da legislação de trânsito vigente.

Resultado

A relação final dos selecionados para o programa, referente a primeira etapa de inscrições, será disponibilizada exclusivamente por meio do site www.detran.es.gov.br, no dia 19 de abril de 2018.