Projetos relacionados aos temas deverão ser apresentados até o próximo dia 10
Por Redação
Os vereadores de Vitória discutem a possibilidade de um reajuste salarial para o legislativo municipal e o aumento no número de cadeiras para a próxima legislatura. O tema é tratado com cautela, mas deverá ser pauta na Câmara de Vitória nas próximas semanas.
As discussões iniciais foram realizadas no início da semana e, após uma reunião fechada com a presidência da Casa, foi estipulado o prazo até o dia 10 de abril para apresentarem propostas.
O primeiro tema é o aumento de cadeiras. Atualmente, a CMV possui 15 representantes. Leandro Piquet (Republicanos), que preside a Casa do legislativo municipal, destacou que, em determinado momento, o município já possuiu 21 vereadores e que, pela Constituição Federal, o aumento seria possível até 23 parlamentares. No entanto, Piquet se posicionou contra a ideia.
“Há vários vereadores que têm interesse no aumento do número de vagas e me procuraram. Eu não sou favorável, mas eu lidero um grupo, então levei à reunião para que fosse tratado. Como líder, preciso enfrentar as pautas polêmicas.”, disse o líder.
Ainda de acordo com Piquet, o tema divide os vereadores em função do impacto financeiro que a medida trará para o município. Os novos custos vão desde despesas salariais, até a estrutura que envolve o mandato (verba de gabinete, assessores, espaço físico e etc).
Para ser aprovado, o projeto precisa tramitar em dois turnos. No primeiro, seria necessário o apoio de 1/3 dos vereadores – hoje, seriam necessários 5 votos favoráveis – e, para aprovação definitiva, o apoio de 2/3 no segundo turno, ou seja, 10 votos a favor.
Já o debate em torno do reajuste salarial dependerá da definição do aumento do número de vereadores. Isso porque seria necessário o cálculo do impacto financeiro completo para o município. Atualmente, a remuneração dos parlamentares do legislativo da capital é de R$ R$ 8.966,26.
“Todos os aumentos que os servidores ganharam, os vereadores não tiveram. Os vereadores da capital não têm nada. Não tem gasolina, não tem 13º salário, não tem vale-alimentação, não tem celular. O salário líquido do vereador da capital é muito baixo”, concluiu Piquet.
