“Estão ocorrendo, infelizmente, perdas materiais e de muitas vidas, especialmente em Petrópolis, com centenas de pessoas mortas em decorrência das chuvas, até o momento”
Por Luiz Fernando Schettino
As Chuvas deste verão, mais uma vez, estão sendo volumosas e causando muitos estragos no Brasil. Primeiro no sul da Bahia, depois em algumas regiões de São Paulo e em grande parte de Minas Gerais; agora em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, Espírito Santo, novamente em Minas Gerais, e em muitas outras partes do País, com exceção da Região Sul, que está sendo castigada por seca em função dos efeitos da La Nina.
Estão ocorrendo, infelizmente, perdas materiais e de muitas vidas, especialmente em Petrópolis, com 176 pessoas mortes em decorrência das chuvas, até o momento.
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Ressalta-se que houveram vítimas fatais também no Sul da Bahia, no Espírito Santo, em Franco da Rocha e em outros municípios de São Paulo, e em vários municípios de Minas Gerais. Além disso, milhares de pessoas ficaram desabrigadas e tiveram perdas materiais irrecuperáveis, principalmente de casas, carros e móveis, causadas pelo deslizamento de encostas e alagamentos, com enormes transtornos à população.
Tudo isso nestes tempos tão difíceis de crise econômica-política, desemprego e pandemia, o que só aumenta a desesperança da população, principalmente dos mais pobres, obrigando de forma emergencial, muitas vezes paliativamente, o Poder Público a demandar enormes gastos de recursos a serem usados para combater efeitos e não causas dos problemas climáticos e socioambientais, os quais muitos poderiam ser evitados com custos menores, tanto para as pessoas, quanto para os agentes públicos.
Ressalta-se que a chuva é um fenômeno de ocorrência natural e cíclica, mas que sua ocorrência é cada vez mais agravada pelas mudanças climáticas, redução da cobertura florestal, ocupação sem critérios de segurança de áreas de risco, e pelo uso indevido do solo, seja por qual razão social ou econômica for.
A ocupação das Áreas de Preservação Permanente – APPs, previstas na legislação vigente – aumenta a possibilidade de desmoronamento de encostas, enquanto o uso inadequado dos solos dificulta a infiltração e facilita a erosão em face do aumento do escorrimento da água da chuva.
Isso, somado à impermeabilização dos solos nas áreas urbanas e a disposição inadequada do “lixo”, colabora para o deslizamento de encostas e causa entupimento de galerias pluviais, gerando as “condições perfeitas” para que os efeitos da chuva sejam potencializados em termos de danos à população.
Tais questões que precisam passar a ter uma ação mais ativa, preventiva e coercitiva do poder estatal, para que depois não se lamente sobre os estragos causados e mortes ocorridas, como repetidamente tem sido visto.
Neste tema, mais do que nunca, a prevenção é o melhor remédio para que problemas sejam evitados, sendo necessário, porém, que os entes públicos, especialmente estados e municípios, apoiados fortemente pelo Governo Federal, adotem políticas, orçamentos e parcerias permanentes, para um adequado trabalho preventivo dos impactos de desastres naturais climáticos.
Nesse sentido, deve-se investir nos quesitos educação e conscientização da população, para que a mesma contribua na proteção do meio ambiente, não se excluindo da fiscalização sobre o uso e ocupação dos solos urbano e rural, e sobre os investimentos em estruturas cabíveis para zerar ou mitigar riscos em locais que assim os possuam.
Para tal, no entanto são necessárias políticas públicas que, levando em conta estudos adequados e competentes, redesenhem as áreas das cidades com maior potencial crítico de ocorrência de desastres naturais por chuvas.
Tais ações precisam ter início imediatamente no pós-chuvas, visando à realização das obras cabíveis, como uma forte ação educativa envolvendo a sociedade de forma ampla e fiscalizatória por parte do poder público, para fazer frente aos impactos desse fenômeno natural. Obviamente não desconsiderando o atendimento imediato às populações atingidas.
Chuvas e enchentes sempre existiram e existirão, mas com a manutenção das áreas de cobertura florestal necessárias estabelecidas em leis, o uso e ocupação correta do solo, e o adequado preparo da população, muitas das perdas humanas e materiais podem ser evitadas e ou minimizadas.
Luiz Fernando Schettino é Engenheiro Florestal, Advogado e Doutor em Ciência Florestal, ex-Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo.
