O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, proteção que foi mantida pela atual carta, de 1988
Por Maria Fernanda Rodrigues (AE)
Uma campanha em defesa do livro (#defendaolivro) está mobilizando editores, escritores e leitores nas redes sociais e em abaixo-assinados virtuais. Trata-se de uma resposta ao projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia, que abriu uma brecha legal para a taxação do livro. Isso representará um novo baque para o mercado editorial, que enfrenta uma das piores crises de sua história, agravada pelos processos de recuperação judicial da Cultura e da Saraiva e pelos efeitos das portas fechadas ao longo de mais de três meses como medida para evitar a disseminação do coronavírus.
O livro é um produto isento de impostos desde a Constituição de 1946, proteção que foi mantida pela atual carta, de 1988. Em 2004, o mercado editorial foi desonerado também do PIS e Cofins, que, pela proposta do governo, seria substituído pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que tornaria os livros sujeitos à tributação mais uma vez, sob alíquota de 12%. Vale lembrar que embora o produto livro seja isento, as editoras pagam outras taxas. No caso de uma empresa de lucro presumido, esse valor fica em cerca de 2%.
O efeito imediato dessa taxação vai ser o aumento do preço do livro, algo que afeta sobretudo leitores e livrarias. Representantes do mercado editorial lançaram na semana passada o Manifesto em Defesa do Livro, em que explicam os efeitos da reforma tributária sobre as editoras e como isso pode afetar o brasileiro.
