Proposta que concede benefício foi aprovada em sessão na última semana; Valor do abono é doze vezes maior que o pago pelo Governo do Estado
Por Robson Maia
A Câmara Municipal de São José do Calçado, região sul do Espírito Santo, pagará um abono salarial de R$ 12 mil aos servidores do Legislativo do município. A proposta foi aprovada durante a sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (01) e assinada pelo presidente da Casa, o vereador Roberto João Mozelli Calhau Vervloet (Cidadania).
O valor concedido é doze vezes superior ao que será pago pelo Governo do Estado aos servidores públicos estaduais, que receberão R$ 1 mil, por exemplo.
Na definição do Legislativo, fica estipulado que o pagamento do benefício aos servidores do município será feito ainda em dezembro de 2023, para servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente pela Câmara Municipal de São José do Calçado. Na proposta, a Câmara não informou o impacto da medida aos cofres públicos.
De acordo com o Projeto de Lei 036/2023, o “abono estabelecido no art. 1º possui caráter excepcional e não integrará o vencimento dos servidores para efeitos de concessão de vantagens pessoais e fixação de proventos”.
