20.8 C
Vitória
quarta-feira, 15 julho, 2020

Bolsonaro completa 100 dias de governo

Leia Também

Dia do Homem: incentivo ao cuidado com o corpo e a mente

De acordo com uma pesquisa, mais de 50% dos homens só procuram tratamento quando algum sintoma atrapalha muito a rotina ou então eles só vão aos consultórios com doenças em estágio avançado, quando já existe a necessidade de intervenções cirúrgicas.

Taxa de analfabetismo cai 6,6% no Brasil em 2019, afirma IBGE

Apesar do resultado, o Brasil ainda tem 11,041 milhões de analfabetos, ou seja, pessoas que já completaram 15 anos de idade sem aprender a...

Mansueto é exonerado e Bruno Funchal é nomeado para o comando do Tesouro

A exoneração de Mansueto, segundo consta no Diário Oficial, ocorreu "a pedido"

O dia será marcado por uma solenidade no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro comanda uma solenidade hoje (11), no Palácio do Planalto, para marcar os primeiros 100 dias de governo. O evento contará com a presença de ministros, autoridades e parlamentares. Segundo o presidente, o governo conseguiu cumprir cerca de 95% das metas estabelecidas para o período.

O detalhamento deve ser apresentado na cerimônia, assim como novos anúncios. Dois dos projetos mais importantes estregues no período são representativos das bandeiras anunciadas pelo governo ainda durante o período de transição: a proposta de reforma da Previdência e o pacote anticrime. As duas medidas, no entanto, precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Medida econômica mais aguardada pelo setor empresarial e o mercado financeiro, a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência foi entregue no dia 20 de fevereiro. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição.

No mês seguinte, o governo enviou as alterações no sistema de pensão dos militares, que inclui também uma reestruturação da carreira nas Forças Armadas. Os projetos devem tramitar de forma paralela no Congresso Nacional.

SEGURANÇA

Outra bandeira do governo Bolsonaro, o projeto de lei batizado de “anticrime”, elaborado pela equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi entregue no dia 19 de fevereiro.

As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral, buscam formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e organizações criminosas.

Assinado em 15 de janeiro, Bolsonaro editou decreto flexibilizando a posse de armas de fogo no país, uma das principais propostas de campanha. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

EM ANDAMENTO

Algumas das metas programadas para os 100 dias estão em andamento. É o caso, por exemplo, da tentativa do governo federal de viabilizar o leilão de cessão onerosa. A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente.
O governo federal negocia a redução tarifária no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Urugaui, Paraguai e Venezuela, que está suspensa do bloco). A medida era prevista para os primeiros 100 dias, mas como depende de negociação com as demais nações, ainda não saiu do papel.

Também em fase de andamento está a articulação para instituir o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção do Governo Federal, que visa a conduzir essa política na administração pública. Há ainda a meta de implementar a autonomia do Banco Central, prevista para a primeira fase do mandato.


Confira outras das principais medidas do governo nos primeiros 100 dias de mandato:

– Redução de ministérios: Com a promessa de enxugar a máquina pública, o governo Bolsonaro conseguiu reduzir de 29 para 22 o número de ministérios. A meta inicial era ter entre 15 e 17 pastas.

– “Revogaço”: Em anúncio desta semana, o governo confirmou a revogação de 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo.

– Critérios para cargos: Em março, o governo estabeleceu decreto regulamentando critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações. Ocupantes de cargos que não se encaixarem nos critérios poderão ser exonerados. Entres os pré-requisitos exigidos para a ocupação dos cargos e funções estão idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível; e não estar impedido de acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/1990).

– Bolsa Família: Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, o pagamento de um décimo terceiro benefício do Bolsa Família deve ser assinado na solenidade desta quinta-feira. O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a quase 14 milhões de famílias pobres do país.

– Leilões e concessões: Nos primeiros 100 dias, o governo conseguiu concluir um total de 23 leilões de portos, aeroportos e ferrovia. No total, foram arrecadados mais de R$ 7 bilhões com as concessões para a iniciativa privada. Essa era uma das metas anunciadas para o período.

– Ensino a distância: Outra meta estabelecida, a medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, ainda deverá ser enviada ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. De acordo com Damares, a MP vai garantir “o direito da família de escolher a modalidade de ensino e proteger as crianças como elas querem proteger”. Alguns pontos do projeto foram apresentados durante audiência pública da ministra na semana passada.

– Agenda internacional: A estreia internacional de Bolsonaro como presidente foi no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no fim do mês de janeiro, onde falou a empresários e chefes de Estado sobre abertura do país para novos investimentos.

Em Israel, o presidente anunciou parcerias nas áreas de defesa, ciência, tecnologia e comércio. A visita gerou tensões com os países islâmicos, grandes parceiros comerciais do Brasil no agronegócio. Por isso, ontem (10), Bolsonaro participou de um jantar com embaixadores de países islâmicos na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília.

Na viagem oficial aos Estados Unidos, Bolsonaro se reuniu com o presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou que o Brasil seria designado principal aliado fora da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). O norte-americano também disse apoiar o desejo do Brasil de integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na mesma viagem, os governos dos dois países assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) para uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara, no Maranhão.

Outra medida anunciada pelo presidente em sua visita aos EUA foi a edição de um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. A medida visa, principalmente, a atrair turistas dessas regiões para o Brasil.

No Chile, onde esteve no fim de março, Bolsonaro participou da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participaram do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile.

Na ocasião, foi lançado o Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países. Bolsonaro e o presidente chileno, Sebástian Piñera, também assinaram acordos de cooperação para impulsionar a relação comercial entre os dois países.

*Com informações da Agência Brasil.


Leia Mais:

Os desafios dos 100 primeiros dias do Governo Bolsonaro

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Chefe ou líder? O que você é?

Entende-se que uma das características mais importantes de um líder é desenvolver uma equipe que seja capaz de funcionar sem ele

Tecnologia faz produção de café conilon “pocar” no Norte do ES

Quem apostou em sistemas de irrigação modernos, aliados ao manejo correto integrado, já começa a colher os primeiros frutos de uma tecnologia que veio para ficar.

Feirão Limpa Nome: seis passos antes de renegociar!

Mas antes de ir para a etapa de negociações é importante que o consumidor conheça seus números e faça uma faxina financeira.

CNI: confiança dos empresários da indústria melhora pelo 3ª mês seguido em julho

As expectativas com relação aos próximos seis meses já são otimistas", destacou a CNI, no documento. Confira! Por Eduardo Rodrigues (AE) Após bater no fundo do...

Vida Capixaba

Exposição de peças sacras em Vitória

Ao todo, serão fotos de 360 peças sacras contidas no catálogo “Acervo de arte sacra: Museu Solar Monjardim”, localizado em Jucutuquara, em Vitória.

Mais investimentos para recuperação de estradas rurais neste mês

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Interior, intensificará, nos próximos dias, os serviços de recuperação e manutenção das vias vicinais do interior.

Bares, restaurantes funcionam com horário diferenciado

Renato Casagrande fez o comunicado e explicou que os horários foram alterados, conforme a matriz de risco definida pelo governo estadual.

INSS começa teste de prova de vida digital com 550 mil beneficiários

Num primeiro momento, o mecanismo será feito por meio de reconhecimento facial, com o uso da câmera do celular, para quem já tem carteira de motorista ou título de eleitor digital.
Continua após publicidade