Verba financiará a governança de projetos definidos pelas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Por Letícia Arcanjo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizou a liberação de R$ 24,5 milhões do Fundo Rio Doce para custear a estrutura de governança e a gestão administrativa e financeira dos projetos que serão definidos pelas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Esses recursos correspondem à primeira parcela destinada a essa finalidade, e uma segunda transferência, de R$ 16,3 milhões, está prevista para 2027.
As iniciativas financiadas pelo fundo deverão priorizar ações voltadas à geração de emprego e renda, fortalecimento da economia local, diversificação das atividades produtivas e redução das desigualdades sociais nos territórios impactados pelo desastre. Os projetos também deverão considerar a valorização dos modos de vida e das características culturais das comunidades atingidas.
A escolha dos projetos seguirá critérios estabelecidos pelo Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, colegiado coordenado pela Secretária-geral da Presidência da República. O órgão também irá observar critérios de diversidade, com paridade de gênero e participação mínima de pessoas pretas e pardas, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.
A governança dos projetos ficará sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Segundo o BNDES a instituição foi selecionada por sua experiência na produção de conhecimento científico e na condução de processos participativos em territórios que enfrentam desafios sociais complexos e de longo prazo. Já a gestão administrativa e financeira dos recursos será realizada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), entidade de apoio à Fiocruz.
Fundo Rio Doce
Criado a partir do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024, o Fundo Rio Doce integra o conjunto de medidas de reparação relacionadas ao rompimento da barragem ocorrido em 2015. O desastre espalhou rejeitos de mineração em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, gerando impactos duradouros sobre o meio ambiente, a economia e a vida das populações atingidas.
