Depois de muitas idas e vindas a Anatel aprovou um novo cronograma de implementação do bloqueio de celulares piratas
A regulação deve atingir o uso de aparelhos que foram clonados, tiveram o IMEI adulterado ou que passaram por algum outro tipo de fraude. Celulares trazidos de outros países, ainda que não tenham recebido homologação, não serão afetados. O objetivo, diz ela, é barrar aparelhos contrabandeados ou roubados, e que, para voltar ao mercado, receberam um IMEI irregular.
O IMEI é um número único e global de identificação do aparelho. O consumidor pode identificar o IMEI do seu aparelho digitando no aplicativo telefone a sequencia *#06#. O IMEI é a sequencia de 15 dígitos apresentada. Para aparelhos com possibilidade de instalação de dois chips serão exibidos dois números.
E o que é um celular “irregular”? São os aparelhos que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis.
Infelizmente a adulteração dos números de IMEI já não é tão difícil como no passado. Vários equipamentos utilizados para a manutenção de celulares também permitem a alteração do IMEI.
Para saber se o seu aparelho está nesta situação, faça o procedimento descrito e anote o IMEI (os dois números). Depois acesse o site http://imei.info e faça a consulta dos números no campo indicado no site. Compare o resultado com a marca e modelo do seu Smartphone. Se for diferente do indicado pode significar algum problema.
O cronograma de bloqueio dividiu o Brasil em três regiões com datas para o início do controle dos aparelhos, para as notificações dos usuários e depois a efetivo suspensão do funcionamento.
A primeira região inclui o Distrito Federal e Goiás. Nestas duas áreas o bloqueio começará a partir do dia 9 de maio de 2018 para os aparelhos comprados a partir do dia 21 de fevereiro de 2018 e as notificações já começaram no dia 22 de fevereiro de 2018 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 20 de fevereiro de 2018.
A segunda região inclui os estados do Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Região Sul e demais estados do Centro-Oeste. Neste caso o bloqueio começará a partir do dia 8 de dezembro de 2018 para os aparelhos comprados a partir do dia 22 de setembro de 2018 e as notificações começarão no dia 23 de setembro de 2018 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 21 de setembro de 2018.
Na região Nordeste e demais estados da região Norte e Sudeste, o bloqueio começará a partir do dia 24 de março de 2019 para os aparelhos comprados a partir do dia 6 de janeiro de 2019 e as notificações começarão no dia 7 de janeiro de 2019 para os aparelhos irregulares. O bloqueio não afetará os celulares comprados até o dia 5 de janeiro de 2019.
Segundo a Anatel o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados.
Gilberto Sudré é especialista em Segurança da Informação e perito em Computação Forense
