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quarta-feira, 29 maio, 2024

Arrecadação federal atinge R$ 205,47 bilhões em outubro

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,83 trilhão, representando acréscimo acima da inflação de 9,35%

A União arrecadou R$ 205,47 bilhões em impostos em outubro, de acordo com dados divulgados hoje (29), em Brasília, pela Receita Federal. Na comparação com outubro do ano passado, houve um crescimento real de 7,97%, ou seja, acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para outubro quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,83 trilhão, representando acréscimo acima da inflação de 9,35%. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal.

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Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em outubro, foi de R$ 185,284 bilhões, representando um acréscimo real de 7,39%, enquanto no período acumulado de janeiro a outubro a arrecadação alcançou R$ 1,71 trilhão, alta real de 7,62%.

O aumento pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, o setor produtivo.

Lucro das empresas

O IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 53,88 bilhões, com crescimento real de 13,01% em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real de 11,24% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real será apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

Também houve crescimento de 23,06% na arrecadação do balanço trimestral e de 10,50% na arrecadação do lucro presumido.

A Receita observa ainda que houve pagamentos atípicos de IRPJ e CSLL de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração e refino de combustíveis.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 427,80 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, e de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal.

“Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano, e de R$ 36 bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita Federal.

Já as receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias. Apenas em outubro, a redução de alíquotas do PIS/Confins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 18,35 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 13,40 bilhões no acumulado de janeiro a outubro.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 12,18% na arrecadação do período acumulado e de 9,35% no mês de outubro de 2022”, informou o órgão.

Indicadores macroeconômicos

A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figura a venda de serviços, com crescimento de 9,70% em setembro (fator gerador da arrecadação de outubro e 8,74% no ano) e a massa salarial, que mantém crescimento significativo de 24,21% no mês (18,57% no ano), em relação ao mesmo mês de 2021.

O valor em dólar das importações também cresceu 11,82% em relação a setembro do ano passado (25,32% no ano).

A produção industrial teve expansão de 1,17% em setembro, mas apresentou queda de 1,20% no acumulado do ano, comparado ao período de janeiro a setembro de 2021. Já a venda de bens teve alta de 1% no mês e redução de 0,95% no ano.

Com informações Agência Brasil

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