Proposta do Governo do Estado é de reajuste de 4% dos subsídios do magistério público estadual
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) que altera a tabela de subsídio dos servidores do magistério público estadual. A proposta, encaminhada pelo Executivo, poderá ser incluída e receber parecer oral das comissões de Justiça, Educação e Finanças já na próxima sessão, que acontece nesta quarta-feira (11).
A matéria prevê reajuste de 4% dos subsídios com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Ao todo, serão contemplados 26.062 servidores, incluindo efetivos, designados temporários (DTs), aposentados e pensionistas. De acordo com o Governo do ES, a iniciativa busca alinhar a estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.
Na justificativa da proposta, o governo afirma que o reajuste implicará em despesas de aproximadamente R$ 59 milhões, com adequação orçamentária e financeira de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023.
O deputado João Coser (PT) comemorou a proposta do Executivo e apontou que o reajuste é muito importante, mas pontuou que uma parcela da categoria ainda não está contemplada no texto.
“Estamos conversando com diversos secretários de Estado, com o próprio governador, para tentar sensibilizar para que contemple também os agentes de suporte educacional”, observou Coser.
O deputado afirmou também que, após diálogos com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos), apresentará emenda que obriga o Poder Executivo a apresentar, no prazo de 30 dias, um projeto de lei para conceder o reajuste na tabela salarial para servidores ocupantes do cargo de agente de suporte educacional.
“Dentro da escola fica um mal-estar, uma parte é contemplada com os 4% e outra parcela, que tem salário inclusive mais baixo, não é contemplada”, considerou o parlamentar.
