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domingo, 9 agosto, 2020

A reinvenção, forçada, da educação

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Na pós-pandemia, sabemos que a sociedade vai se modificar e isso vai impactar diretamente as escolas

Letícia Vieira

A pandemia obrigou o mundo a se reinventar. No setor da educação, unidades de ensino públicas e privadas foram fechadas e o calendário e a rotina dessas instituições, alterados. “A escola teve de se reinventar em uma semana”, disse o superintendente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinepe), Geraldo Diório Filho, ao resumir a sensação dos profissionais da área após o dia 17 de março. Foi nessa data que eles receberam o comunicado informando que as aulas presenciais estariam suspensas devido à pandemia do novo coronavírus a partir de 23 de março.

Pais e professores, de modo geral, precisaram rever seus papéis e desenvolver habilidades, adaptando-se a novas rotinas dentro de casa: trabalho, estudo, lazer e descanso no mesmo ambiente e com as mesmas ferramentas, televisão, computador e celular. Uma adaptação forçada e nem sempre executada com sucesso. Exigem-se dos pais características de mestres; exigem-se dos mestres caraterísticas de youtubers; e exige-se da criança ou adolescente o aprendizado.

Para Humberto Ribeiro, sociólogo e professor universitário, “a vida, incluindo aí a educação, vai mudar”. “É uma transformação forçada e até determinado ponto, acredito, positiva, pois vínhamos havia muito tempo usando as mesmas ferramentas. Precisamos pensar em novas formas de ensino, de aprendizagem, e a pandemia nos forçou a promover a modificação, promover a transformação da própria educação.

De outro lado, teremos de pensar que a pandemia nos colocou diante de um ponto, o fato de que não basta uma nova tecnologia para que você realmente mude o processo de
ensino e aprendizagem.” E complementa. “Nós, também de um modo geral, colocamos os professores sentados em casa por horas a fio na frente do computador e fizemos o mesmo com os alunos, como fazemos na sala de aula.

Na verdade, pior, pois não há interação. Isso mostra que também a aula expositiva já mudou”, afirma o sociólogo. Diante de toda essa conjuntura, ainda há o fato de que nem todas as pessoas têm acesso a essas tecnologias. Essa transformação, portanto, traz em si o risco de elitizarmos ainda mais a educação. E aí vem o questionamento: “Como democratizar o ensino com o uso mais intenso dessas tecnologias?”, indagou.

Ensino x aprendizado

A educação está vivendo um momento ímpar em sua modernização, e a obrigatoriedade do distanciamento rompeu todas as barreiras de resistência de professores e alunos. A tecnologia foi para dentro de todas as salas de aula, tanto com recursos tecnológicos avançados quanto com os simplificados ou dotados de metodologias diferenciadas em ensino e aprendizagem.

Ivana Leitão, diretora de educação básica, afirma que a perda mais imediata é a da convivência. Embora ainda exista o convívio on-line, a rotina escolar com a convivência física é indispensável. É por meio dessa aproximação que desenvolvemos algumas competências sociais, emocionais e éticas.

O distanciamento social impacta diretamente esse trabalho, mas, com o retorno das atividades presenciais, também é possível retomar o desenvolvimento dessas áreas e minimizar os danos. “A educação não pode ser analisada sem levar em conta os diferentes contextos sociais. Neste momento, ficou mais evidente como a desigualdade social impacta absurdamente a educação brasileira. Boa parte das escolas particulares conseguiu, de forma mais ágil, iniciar o trabalho de maneira remota, enquanto as escolas do sistema público de ensino possuem barreiras maiores para a continuidade desse trabalho. Nesse sentido, a desigualdade, que já existe, aumentará”, explicou.

Para Janaina Dardengo, diretora de ensino de uma rede de faculdade particular, sem dúvida, algumas consequências da parada no meio de um processo são desastrosas. “As instituições de ensino que não tiverem agilidade, criatividade e flexibilidade certamente serão as responsáveis por uma formação deficitária de seus alunos. Para as instituições que mostrarem essa capacidade, não acredito em perdas, mas em novas formas de relacionamento, tanto com conteúdo como com convivência e conhecimentos.”

Na história da educação, as escolas acompanham a evolução do mundo e a organização da sociedade. “Na pós-pandemia, sabemos que a sociedade vai se modificar, e isso vai impactar diretamente as escolas. Os currículos escolares, que timidamente já falavam sobre educação socioemocional, terão um olhar mais atento sobre o assunto. Vamos trabalhar mais com a questão do letramento digital e teremos de nos adaptar cada vez mais a plataformas digitais de ensino. Por enquanto, vejo esse movimento inicial de mudanças, mas, sem dúvidas, podemos esperar grandes modificações nos sistemas de ensino”, finaliza Ivana.

“Algumas associações de pais estão se movimentando e entrando na Justiça requerendo uma redução de valores. O que temos visto é o Poder Judiciário negar, sob o argumento de que a escola está produzindo, entregando aquilo a que ela se propôs, que é o ensino” – Sérgio Carlos de Souza, advogado

O lado das escolas

Diório acredita que nenhum setor voltará ao que era antes da pandemia. “E com a educação, não será diferente. Está sendo um aprendizado. Ninguém nunca vivenciou isso.” O dirigente ainda descreveu a percepção das escolas capixabas neste momento.

“Para colocar o seu filho em uma escola, você faz a escolha antes e cria um vínculo de confiança, principalmente para educação infantil. O que a escola está mais sentindo é exatamente isto, como esse vínculo está se perdendo. O pai, ao invés de ser amigo da escola, está se tornando um inimigo. E essa relação está se perdendo.

Está se criando uma miopia. Escola é vinculo de confiança. Não importa se você está começando os estudos ou fazendo um mestrado. Essa é a relação mais importante.” Diório defende que, na rápida adaptação, as escolas de maneira geral fizeram um esforço para manterem o contato com os alunos.

Não só para entregar conteúdo, mas também para focar algo importante principalmente para a educação infantil, “o link emocional da criança com a escola”. “A escola tentou se reinventar e tenta manter o contato das professoras com as crianças, a principal preocupação são o vínculo e o tônus intelectual. E você não perde todo o trabalho que foi realizado até aquele ponto quando voltarmos para as salas de aula.”

Na tentativa de mediar as relações comerciais entre pais e escolas, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou, no fim de março, nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão da Covid-19.

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

Direito do consumidor

O advogado Felipe Morais Matta, especialista em direito do consumidor, defende a negociação individual, de modo que cada caso seja analisado de forma particular. “Nenhuma das duas partes do contrato está satisfeita com as alterações impostas pela quarentena. Em regra, deve-se prezar para que seja dada regular continuidade ao contrato.

De um lado, há o contratante tendo que se reinventar para ajudar seus filhos com tarefas diárias e até adequando os ambientes residenciais, aumentando ainda o custo com a manutenção dos filhos em casa; do outro, estabelecimentos de ensino afirmam ter implementado o ensino a distância sob forte custo e apontam a possibilidade de, assim que retornarem as atividades habituais, sofrerem acréscimo relevante de horas extras de seu corpo docente, o que não poderia majorar posteriormente o valor da mensalidade”, pontua Felipe Morais.

Não pode ser esquecido que nem os pais nem a maioria dos professores e escolas estavam prontos para ser submetidos a uma imposição tão abrupta envolvendo aulas remotas. Para a advogada Liliana Chaia, estamos vivendo um momento de excepcionalidade. Ela concorda que não existe uma legislação, uma medida provisória que garanta um abatimento proporcional. “Não é culpa nem das instituições de ensino nem dos pais.

É um motivo de força maior, inesperado, que impede que a escola preste o contrato mediante a forma com que foi contratada e impede os contratantes de irem até a escola para ter a prestação de serviço”, afirma. Ela pontua que, se a escola não conseguir se adaptar e migrar para o on-line, criando um ambiente de aprendizagem a distância, isso sim poderia gerar uma judicialização futura, com ações para serem discutidas.

Para o advogado Sergio Carlos de Souza, as escolas não estão obrigadas a efetuar nenhuma diminuição nos valores. “Há pais que, por um lado não querem pagar 100% do valor, mas que por outro lado querem os diplomas, o encerramento, a conclusão do ano letivo. Algumas associações de pais estão se movimentando e entrando na Justiça requerendo uma redução de valores, e o que temos visto é o Poder Judiciário negar, sob o argumento de que a escola está produzindo, entregando aquilo a que ela se propôs, que é o ensino”, argumenta.

Sobre calendário escolar ano 2020

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, no dia 28 de abril de 2020, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. O material tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

O presidente do CNE, Luiz Curi, lembra que o parecer foi construído com base em ações que o MEC já vinha desenvolvendo. “O documento é importante porque apoia e estimula ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Isso auxilia as redes de ensino estaduais e municipais no acolhimento ao direito de aprendizado no país”, disse.

O CNE sugere que estados e municípios busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos, a fim de permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares para os estudantes enquanto durar a situação de emergência. Para repor a carga horária ao fim do período de emergência, o CNE defende a utilização de períodos não previstos como recesso escolar do meio do ano, de sábados, e a reprogramação de períodos de férias.

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