O Banco Central, precisa colocar o pé no chão; acatar as particularidades institucionais da economia e aceitar que seu papel é a estabilidade da moeda

Por Arilda Teixeira

Para que tanto alarde com a meta de inflação? Para que tanto conservadorismo? Deparamo-nos diante uma polêmica desnecessária, que só tem disseminado ruídos, e atrasado as tomadas de decisões, que puxarão a economia daqui para frente.

Neste momento, precisa-se menos de retórica e demonstração de poder; e mais de atitudes – críveis e exequíveis – para viabilizarem os cumprimentos das Responsabilidades fiscal e Institucional.

Não é hora para polarização. A economia precisa de Autoridade Monetária e Tesouro Nacional trabalhando coordenados; dando-se ao respeito mutuamente; aceitando a verdade, inexorável, que os cerca – a estabilidade da economia é garantida pela complementariedade entre as políticas fiscal e monetária. Não cabe enfrentamentos entre elas. Ambas têm como meta a estabilidade – cada uma com seus meios. Não faz sentido o impasse entre Bacen e Tesouro, neste momento.

Para que tanta retórica e discussão em relação à meta de inflação para o Brasil; se os índices de inflação entre 2010 e 2022 estão acomodados? Os outliers de 2015 e 2021-2022 explicam-se por si mesmos. O primeiro dissipou-se com o impeachment da Presidente; e o segundo, dissipar-se-á à medida que a economia retomar sua rotina; passada a transição de Governo, e a distribuição dos cargos. Os indicadores da série do IPCA-IBGE (Gráfico 1) não sancionam a ortodoxia monetária adotada pelo Bacen neste momento. Pelo que descreve a trajetória do IPCA de 2010 a 2022, a inflação está sob controle. Assim sendo, para que tanta ortodoxia com a meta de inflação?

Pelo lado fiscal, ainda que não se possa dizer: “oh! que demonstração de responsabilidade fiscal o Tesouro Nacional do Brasil está dando”….. Os indicadores, se não são um esmero de cumprimento de metas; também não são ameaças que pedem mais rigor para controlá-los – Tabela 1.  Se o dever de casa continuar sendo feito, a estabilidade estará garantida. Estando, na esteira desse processo, vem o crescimento econômico.

Pelo outro lado, seria recomendável, que o Tesouro apresentasse suas estatísticas com o Orçamento Operacional. Ele é mais adequado para apresentar a situação fiscal do País. Suas estatísticas são mais completas como prestação de contas.

Portanto, dão mais transparência à elas.

Resumindo, esse conservadorismo exacerbado, neste momento, é fora de propósito. O Banco Central, precisa colocar o pé no chão; acatar as particularidades institucionais do Brasil; aceitá-las; e parar de querer ser mais real que o rei. O seu papel é a estabilidade da moeda. Sustente-a que será suficiente para que o seu papel seja considerado como cumprido; a economia brasileira encontrará seu rumo – crescer com responsabilidade institucional – e o Bacen, como garantidor da estabilidade da moeda, será devidamente reconhecido.

Mas, neste momento, usar metas de inflação como picadeiro para demonstrar poder em relação ao fiscal, é inócuo. Leva nada a lugar nenhum. Além do mais, o título do cargo é suficiente para dizer de quem se trata; e o papel que lhe cabe. Os resultados falarão por si.