Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal

Os alertas de desmatamento cresceram em fevereiro na Amazônia e no Cerrado, em relação ao mesmo período do ano passado, e já são os maiores valores desde 2015 e 2018, respectivamente. Os dados são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

Na floresta tropical, após queda de 61% em janeiro na área acumulada dos alertas, o último mês revelou aumento de 62% (total de 322 km²). No Cerrado, o aumento foi de 99% (total de 558 km², quase o dobro da área da cidade do Recife).

Este é o segundo dado mensal do Deter no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência com a meta de zerar o desmate na Floresta Amazônica. Nos quatro anos anteriores, a gestão Jair Bolsonaro (PL) enfraqueceu os órgãos de combate aos crimes ambientais.

Na Amazônia, apesar do aumento de fevereiro, o acumulado dos dois primeiros meses do ano é 22% menor que no ano passado. Tanto a redução de janeiro como a alta de fevereiro podem estar relacionadas à maior cobertura de nuvens nessa época do ano, que corresponde à temporada de chuvas no bioma. O sistema Deter utiliza imagens de satélites com sensores ópticos, que podem ser afetados pela ocorrência de nuvens.

No Cerrado, os números de janeiro representem queda de 10% em comparação a janeiro de 2022. Porém, os outros dados indicam que o desmatamento do bioma se mantém em patamar alto, superior ao da Amazônia e com tendência de crescimento. Além de ser o maior dado desde o início do ano da série histórica do Deter para o bioma, é quase o dobro da média dos últimos quatro anos.

Os alertas do sistema Deter servem de base para apontar as áreas mais devastadas e orientar as ações de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).

A Bahia concentrou 48% da destruição do Cerrado, com 268 km² desmatados em fevereiro, seguido por Tocantins (68 km²), Piauí (63 km²) e Maranhão (52 km²). Os quatro Estados que mais desmataram em fevereiro de 2023 formam o chamado Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), região considerada a principal fronteira agrícola do Brasil e uma das maiores frentes de destruição de ecossistemas do mundo.

“Ainda é cedo para confirmar qualquer tendência relacionada ao desmatamento, pois janeiro e fevereiro são períodos de muitas nuvens e chuva, com valores historicamente menores de destruição O que podemos afirmar com clareza é que os eventos climáticos estão afetando de forma mais recorrente o Brasil e que o controle do desmatamento é fundamental para atenuar as perdas”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Conservação do WWF-Brasil. “As ações anunciadas pelo atual Governo são bem-vindas, mas é necessário que toda a sociedade participe desse processo de reconstrução ambiental”, diz.

Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) é uma saída

Apesar do avanço do desmatamento na Amazônia, o bioma é o único no Brasil com 80% de proteção conferido pelo Código Florestal. Nos demais, como o Cerrado, uma das medidas apontadas por especialistas como fundamental é a análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feito pelo proprietário rural ou posseiro. O CAR, não validado, é usado por infratores como instrumento para tentar legitimar ocupações fundiárias irregulares e a grilagem de terras.

“Com a devida análise e validação, será possível anular os cadastros de imóveis ocupados ilegalmente (grilados). A validação é importante também para facilitar a destinação de terras públicas para fins que possam ser de real interesse da sociedade, por exemplo, destinando para povos e comunidades locais, para a reforma agrária ou para unidades de conservação”, afirma Isabel Figueiredo, coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), parte do Projeto Ceres (Cerrado Resiliente).

Outra medida é garantir a ampliação e proteção dos territórios de povos e comunidades tradicionais e assegurar a expansão das áreas de unidades de conservação – que respondem por parcela muito pequena do Cerrado, com apenas cerca de 3% do bioma na categoria de proteção integral.

Meta do governo é cortar 50% desmatamento neste ano

Em fevereiro, o novo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao Estadão que a meta do governo é reduzir, pela metade, o índice de desmatamento verificado no ano anterior. Ele disse que o Ibama voltou a atuar, após anos de paralisação, mas é preciso recuperar a estrutura do órgão, que foi esvaziada. O Ibama já chegou a ter 2 mil fiscais em campo. Atualmente, conta com menos de 350 agentes para fiscalizar o Brasil inteiro.

O trabalho de proteção e fiscalização ambiental, disse o novo chefe do Ibama, deve contar não só com recursos da União, mas também do Fundo Amazônia e outros órgãos que voltaram a bater na porta do órgão, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente, (GEF, na sigla em inglês), um dos maiores financiadores de projetos ambientais do mundo.