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sábado, 27 abril, 2024

Ministério da Justiça lança canal de denúncia para ameaças às escolas

Governo federal lança Operação Escola Segura mas ataques às escolas continuam

 

Por Rafael Goulart

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de um canal exclusivo para denúncias e informações de ameaças e ataques às escolas. A iniciativa faz parte da Operação Escola Segura, iniciada na quinta-feira (06), e conta com a parceria da Ong SaferNet Brasil que desde 2005 ajuda a monitorar crimes na internet.

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Também no âmbito da Operação Escola Segura, o MJ pediu a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A operação começou após o ataque no dia 05/04 em uma creche-escola de Blumenau, Santa Catarina.

Na ocasião, de acordo com a polícia catarinense, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As quatro vítimas fatais eram filhos únicos e tinham entre 3 e 7 anos de idade.

O episódio aconteceu uma semana após um aluno de 12 anos invadir (27/03) uma escola no distrito de Vila Sônia, em São Paulo, esfaquear uma professora, que não resistiu aos ferimentos, e machucar outras três pessoas. De acordo com as primeiras informações, o aluno sofria bullying.

Nesta semana, dois ataques já ganharam destaques na imprensa brasileira. Na segunda (10), um aluno de 12 anos invadiu uma escola de Manaus armado com faca e coquetel molotov. Felizmente, o “plano” do adolescente falhou no momento em que tentou fazer sua primeira vítima.

Ele conseguiu ferir uma professora, uma colega e um outro colega antes de ser contido. De acordo com o Conselho Tutelar, em conversa o aluno admitiu um plano para matar cinco colegas e ferir outros sete – a motivação seria o bullying que sofre.

Na terça (11), mais um “plano” foi frustrado no momento em que começou a ser executado. Um aluno de 13 anos tentou esfaquear uma colega de turma e acabou contido por uma professora que não se machucou.

De acordo com a Secretaria de Educação de Góias, o aluno que promoveu o ataque não tem histórico de violência junto à comunidade escolar, ele foi apreendido e encaminhado à delegacia de Santa Tereza – município em que aconteceu o atentado.

Horas após o ataque, a Polícia Civil de Goiás, através da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), prendeu quatro pessoas em Goiânia e Rio Quente devido a ameaças feitas no ambiente virtual. Outro jovem com comportamento suspeito foi apreendido pela Polícia Civil em Rio Verde e as investigações continuam.

Aumento de casos

De acordo com a pesquisadora do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP, Michele Prado, de 2002 até março de 2023 há 22 registros de ataques em escolas no Brasil, porém a metade (11) desses ataques aconteceu no último ano (22/23), o que aponta para uma crescente onda de atentados desse tipo.

Até março, o aumento observado pela pesquisadora era de 45%, isso sem considerar os três casos que aconteceram em abril deste ano: um na manhã desta terça (11), em Santa Tereza de Goiás, um em Manaus (10) e o massacre na creche em Blumenau (05).

Espírito Santo

Nesta segunda-feira (10), no Espírito Santo, alunos, pais e professores não se sentiram seguros para seguir com a rotina escolar normal em muitas instituições de ensino, já que além da crescente onda de ataques, também circulou nas redes sociais mensagens de ameaças de de novos atentados.

Em coletiva de imprensa (10), o Governo do Estado anunciou a criação de um Comitê de Segurança Escolar, que deverá ser lançado no próximo dia 27, e o empenho dos serviços de inteligência para rastrear a origem das ameaças que circularam nos grupos de whtasapp.

O Secretário de Segurança Pública, Alexandre Ramalho, destacou que as mensagens de ameaças que circulam na internet não coincidem com o padrão de ataques já consumados em que o perpetrador não dá um aviso prévio antes do crime.

Prefeituras

As prefeituras também anunciaram medidas que visam prevenir e enfrentar as ameaças e ataques às escolas.

Na Serra, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Defesa Social vão implantar o programa Educação em Alerta, que contará com câmeras e um dispositivo que deverá ser acionado por equipe capacitada em caso de emergência. O município já conta com a Patrulha Escolar e a prefeitura também anunciou que ampliará a jornada dos vigilantes escolares.

Em Vitória, todas as escolas da rede municipal de ensino da Capital foram equipadas com botão do pânico e a prefeitura ampliou os mecanismos de monitoramento, bem como o treinamento de equipes, baseada em modernos protocolos de segurança.

Em Viana foi instituído o projeto “Garantindo Direitos, Promovendo a Paz”, coordenado por uma equipe que possui psicólogos, pedagogos, assistente social e a participação da comunidade escolar, e visa proporcionar melhor formação de crianças e jovens, levando-os a entender os direitos e deveres deles como parte de uma sociedade.

A prefeitura de Viana também informou que todas as 39 unidades de ensino municipal possuem câmeras nos espaços comuns, e assistentes de portaria, o que abrange as escolas cívico-militares, que possuem militares em seu corpo docente.
 
Em Cariacica, a prefeitura apresentou na manhã desta terça (11) o botão do pânico aos diretores das escolas municipais e na próxima quinta-feira (13) eles passarão por um treinamento para o uso da ferramenta.
 

O Secretário de Defesa Social de Cariacica, Claudio Victor, explica que o aplicativo com o botão do pânico será integrado à Guarda Municipal, que irá direcionar o chamado às forças de segurança competentes.

Escola segura 

Os participantes da Operação Escola Segura identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.

Delegacias de crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras também monitoraram ameaças na internet relacionadas a possíveis ataques. Os dados estão sendo analisados pela equipe do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério, que se dedicará exclusivamente a esse trabalho nos próximos dias, em regime de plantão 24 horas. Qualquer cidadão poderá denunciar ameaças ligadas à segurança de escolas e alunos no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil. Essa associação civil de direito privado atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma online para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede. A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias.

Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo MJSP em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.

Com informações da Agência Brasil

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