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sexta-feira, 5 março, 2021

2020: um ano perdido?

Um período que será estudado nos livros de história. O ano em que caímos e nos fizemos mais fortes em meio à crise e às oportunidades

Ainda era 2019 e estávamos planejando as comemorações de final de ano, animados com as boas perspectivas em relação a 2020 quando os primeiros casos de coronavirus na China apareceram na mídia, mas ainda não era uma situação que nos preocupava no Brasil. Afinal, impossível prever que somente três meses depois o número de infectados no mundo chegaria a mais de 190 mil pessoas.

Chuvas: A cidade de Iconha foi a mais prejudicada com as chuvas no ES – Foto: Lucas Knupp

Chuvas castigam o capixabas

E 2020 não começou nada bem aqui no Espirito Santo. Chuvas devastadoras levaram 22 municípios capixabas ao estado de emergência ou de calamidade pública. Em muitos deles, mesmo o carnaval, com toda a sua importância para a economia, foi cancelado.

As pessoas se mobilizaram, e a solidariedade, que chegou por meio de muitas doações e do trabalho árduo dos voluntários, trouxe uma esperança fundamental aos moradores diante dos prejuízos estimados em mais de R$ 660 milhões. O Estado lutava para minimizar os estragos da chuva quando o preço do petróleo caiu, já em consequência do coronavírus na Ásia.

covid-19: Ampliação para mais sete países em alerta para casos suspeitos da doença, além da China – Foto: Alex Pazuello/FotosPúblicas

Primeiro caso de covid confirmado no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de covid no Brasil no dia 26 de fevereiro. No entanto havia vinte casos suspeitos da doença no país: Paraíba (1), Pernambuco (1), Espírito Santo (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2) e Santa Catarina (2) e São Paulo (11). Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados. Primeiro caso de covid-19 no Brasil. Um senhor de 61 anos que havia chegado da Itália. Nessa mesma data a Europa já confirmava centenas de casos e encarava mortes decorrentes da doença.
“Agora é que vamos ver como este vírus vai se comportar em um país tropical, durante o verão”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Estado de Calamidade

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo reconhecendo que o país estava em estado de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus, com validade até 31 de dezembro deste ano. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário, de forma remota.

O orçamento de 2020 previa uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões (ou 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB), mas com a aprovação do decreto, o governo foi autorizado a gastar além desse limite, ampliando os gastos públicos, principalmente com medidas de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia.

No fim de setembro, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, admitiu, durante audiência pública na Comissão Especial do Congresso Nacional, que as contas públicas do governo federal devem fechar o ano com um déficit de R$ 871 bilhões (12,1% do PIB).

O País de Quarentena

No dia 19 de março, o Brasil fechou suas fronteiras terrestres com os vizinhos latinos, e no dia 27 decidiu fechar também as fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades. Essas medidas, sem precedente histórico, foram sendo adotadas no mundo inteiro.

Isso tudo aconteceu em meio a um quadro político muito ruim, que pareceu demonstrar, de todos os lados, pouca preocupação com o Brasil. Na lista de acontecimentos que prejudicaram o país, entram: as muitas tentativas do Congresso de manter a tradição de barganha de cargos; a enxurrada de fake news; a incapacidade de diálogo e a sequência de declarações desastrosas do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos; a exoneração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, seguida da passeata que teve como discurso central a possibilidade de retorno do AI-5, destituindo o Congresso.

Houve ainda a demissão pedida pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que prometia provas contra o presidente, mas não apresentou. Do Supremo Tribunal Federal (STF), partiu a proibição à nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, sob a alegação de indício de desvio de finalidade na escolha do delegado, ligado à família Bolsonaro. E mais: declarações desastrosas do presidente que desencadearam, a toque de caixa, reações do Judiciário e do Congresso.

“As crises fazem parte da história política brasileira na Nova República, desde o fim da ditadura militar. No governo de Sarney, no impeachment de Collor, na transição ao Plano Real com Fernando Henrique. Depois nas gestões de Lula desde o mensalão, de Dilma e de Temer. A crise é uma dinâmica no cenário político brasileiro e não seria diferente agora no governo Bolsonaro, ainda mais a partir da estratégia de enfrentamento e de tensionamento da relação entre o Executivo e os poderes Judiciário e Legislativo, utilizada pelo presidente”, destacou à ES Brasil o consultor de marketing político e colunista da revista, Darlan Campos.

À época, Campos destacou que seria pouco provável a destituição do Congresso e do STF, pedida pelos apoiadores do presidente. “O problema é que essa dinâmica de enfrentamento e de tensionamento com os poderes coloca os militares numa situação de fogo cruzado. Entendo ser baixíssima a probabilidade de um golpe no Brasil, mas podemos afirmar que, desde a ditadura, os militares nunca foram tão protagonistas da política nacional como agora, com postos-chaves do governo na mão de generais da ativa ou da reserva. Então isso faz com que eles tenham um papel importante a cumprir neste momento, além de assumir uma parte do desgaste que o próprio presidente vem provocando.”

Uma realidade que, no entendimento de Darlan Campos, também exige dos governadores e prefeitos a busca de novas formas de atuação que evitem o embate, uma vez que, no pacto federativo, estados e municípios têm em suas receitas uma alta dependência de repasses federais.

 

Coronavirus

Em meio aos números cada vez mais assustadores que chegavam da Ásia e da Europa e já se multiplicavam em outros estados brasileiros, muitas pessoas optaram pelo isolamento logo na segunda semana de maio. Menos de 10 dias depois, o governador Renato Casagrande anunciou o fechamento do comércio no Espirito Santo.

Com o passar dos dias, a estagnação da economia gerou aumento no número de desempregados e de autônomos sem renda, além de ampliar a dívida das empresas. Um cenário que parecia dar força ao argumento do presidente Jair Bolsonaro em defesa da flexibilização do comércio. Em contrapartida, os números de infectados com o coronavírus e as mortes pela doença Covid-19 também subiram, levando mais pessoas a entender a importância desse isolamento.

Caso Queiroz

A Polícia Civil prendeu Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, em Atibaia (SP), numa operação conjunta com o Ministério Público do Rio. Ele estava num imóvel pertencente a Frederick Wasseff, advogado de Flávio e do presidente Bolsonaro. A operação ocorreu no âmbito da investigação de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Adiamento das Eleições Municipais

Previstas inicialmente para acontecer nos dias 4 e 25 de outubro, as eleições municipais foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro, pelo Congresso Nacional, em 02 de julho, por meio da aprovação da PEC 18/2020, que originou a Emenda Constitucional 107, estabelecendo o novo calendário eleitoral.

A decisão partiu de diálogo e consenso entre uma série de profissionais da ciência, Direito Eleitoral e Congresso Nacional e contou com o apoio dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.

Sicoob ES libera R$ 200 milhões para produtores de café

O Sicoob ES liberou R$ 200 milhões em crédito rural com recursos provenientes do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Cerca de mil cafeicultores e empresas do segmento associados ao Sicoob ES foram atendidos na safra atual (2020/2021). O montante é 52% maior do que o liberado na safra anterior, com um aumento de R$ 68,5 milhões.

Banestes libera cerca de R$ 190 milhões para capital de giro

O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) passou a operar a nova linha de crédito para capital de giro no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Para essa opção de crédito, o Fundo de Garantia de Operações (FGO) aprovou cerca de R$ 190 milhões.
O Pronampe pode ser contratado por microempresas e empresas de pequeno porte que foram afetadas pela pandemia e, por isso, precisam de ajuda financeira. Empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019 podem solicitar o crédito.

Espírito Santo conquista 5º lugar no Ranking de Competitividade

O Espírito Santo subiu uma posição e agora está em 5º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). As 27 unidades da Federação foram avaliadas em 10 pilares, subdivididos em 73 indicadores. Até 2018, o Espírito Santo ocupava a 8ª posição, subindo duas posições no ano passado.
O governador Renato Casagrande comentou sobre componentes que levaram o Espírito Santo ao quinto lugar no ranking. “No ano passado tivemos a segunda posição do pilar ‘solidez fiscal’ e este ano assumimos a primeira posição. O Espírito Santo tem uma cultura de solidez fiscal alcançada em 2012, em meu primeiro governo, que perdura até hoje. Temos o controle do custeio e de pessoal, além de conseguimos manter um volume grande de recursos destinados, especialmente, para a infraestrutura”, apontou Casagrande
Ele também falou sobre a necessidade de manter o que está dando certo. “Toda boa prática quando tem continuidade produz bons resultados. A solidez fiscal é uma amostra. Conquistamos a Nota A em meu primeiro governo e a gestão seguinte manteve. Também estamos há anos crescendo nossa nota no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] e neste ano atingimos a primeira colocação como o melhor Ensino Médio do País”,
ressaltou o governador.

Espírito Santo conquista o topo do ranking no Ideb 2019

O Espírito Santo alcançou a melhor avaliação do Ensino Médio da Rede Pública do País no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos últimos dez anos, conquistando destaque nacional ao lado do Estado de Goiás. O resultado do Ideb 2019 do Ensino Médio do Espírito Santo foi de 4,6 alcançando 98% da meta (4,7). Em 2017, havia batido 93% da meta. Na evolução total, em todo o Estado (redes municipal, estadual e privada) o Ideb alcançou nota 4,8.

Para o governador Casagrande, o resultado demonstra que o Estado está no caminho correto e enfatizou a importância das diretrizes do Governo na melhoria da qualidade do ensino. “Para nós é um dia especial, pois o Espírito Santo está em primeiro lugar, junto com Goiás, em relação ao Ensino Médio do Brasil. Juntando todas as escolas privadas e públicas, estamos em primeiro. Um dado muito importante e queria agradecer a toda comunidade escolar, nossa equipe da educação e todos os servidores. As diretrizes do governo no que é essencial, como a luta pela inclusão e a diminuição da evasão, a melhoria da qualidade do ensino e da infraestrutura, foram fundamentais para alcançarmos esses números”, disse.

Brasil supera 150 mil mortes por covid-19

Brasil acumulou 150.198 mortes por covid-19, quase sete meses após o início da epidemia da doença no país. O país soma 5.082.637 infecções. Crédito emergencial do Banestes atingiu volume de R$ 421,6 milhões em liberações. As linhas de crédito têm como objetivo incentivar a economia, tendo em vista a desaceleração gerada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O Banestes, concedeu mais de R$ 421,6 milhões em crédito emergencial para quase 12 mil empresas de variados portes e do setor industrial do Espirito Santo.
Em linhas gerais, desde o início de 2020, o a instituição já havia concedido quase R$ 3 bilhões em crédito para pessoas física e jurídica. Além disso, os contratos de reparcelamento de crédito em até 180 dias – outra importante ação de auxílio econômico disponibilizada pelo banco como medida de enfretamento da pandemia – já havia atingido o montante de mais de R$ 820 milhões.

“Os números comprovam a forte atuação do Banestes em prol do empresariado capixaba. As linhas atendem às necessidades daqueles que são microempreendedores até as empresas de grande porte. Como banco dos capixabas, estamos comprometidos com a força econômica do Espírito Santo”, ressalta o diretor-presidente do Banco, José Amarildo Casagrande.

Eleições Municipais

Em novembro, eleitores brasileiros foram às urnas escolher os novos prefeitos e vereadores. Além do título de eleitor e documento de identificação, outros dois itens se tornaram indispensáveis, álcool gel e máscara.

Protocolos sanitários foram desenvolvidos para garantir a segurança no processo. “Essas foram as medidas adotadas para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais em matéria de saúde pública para proteger aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país, nessa tarefa indispensável de ajudar a realização da eleição”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados”,
disse Barroso

Vacina Covid

Pelo mundo, 55 imunizantes eram testados em humanos em novembro. Desses 13 estavam na fase 3, a última antes da aprovação para o uso. Ainda dentro do mês, empresas como Moderna, Pfizer e AstraZeneca, já mostravam avanços consideráveis.

Ideb 2019: O Ideb é o principal indicador de qualidade da educação brasileira – Foto: Sedu-ES

BR do mar é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 4199/20, conhecido como BR do Mar, com apoio de 70% da bancada capixaba. O projeto tem como objetivo aumentar a quantidade de navios e a competição entre as empresas operando na cabotagem brasileira.

Esse importante marco legal estabelece regras modernas a respeito da liberação progressiva do uso de navios estrangeiros no Brasil e prevê, já a partir da publicação da futura lei, que empresas poderão alugar embarcações para atuar no transporte de cargas.
A cabotagem contrapõe-se à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. No Japão, 44% do sistema portuário é de cabotagem. No Brasil é apenas 11%.

O sistema rodoviário ainda domina o cenário com 65% da movimentação, porém o transporte via cabotagem é 20% mais barato que o rodoviário.
Os principais entraves que devem ser superados para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil são: a burocracia e alta carga tributária para combustível e importação de navios. A meta do Governo Federal em parceria com o setor privado é triplicar o volume de cabotagem no Brasil.

A Findes está empenhada em viabilizar essa medida. No Espírito Santo, o governo estadual já encaminhou para a Assembleia Legislativa relevante projeto, que reduz o ICMS do bunker marítimo e estimula o setor.

PIB recorde do agro

O PIB do agronegócio brasileiro cresceu 1,65% em agosto. No acumulado do ano (até agosto), registra expressivo avanço de 8,48%, um desempenho recorde para o período.
Os dados são do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, realizados em parceria com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Os destaques são verificados para os PIBs dos segmentos primário e de agro serviços, que, em 2020, já subiram expressivos 23,03% e 7,28%, respectivamente.

Senado aprova novo marco legal para o setor de gás

O PL 4476/2020 substitui o modelo jurídico atual para exploração do serviço de transporte de gás natural e para a construção de gasodutos, trocando a concessão (em que a empresa precisa vencer um leilão promovido pelo Governo) pela autorização (em que a empresa apresenta um projeto após chamada pública e aguarda a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP).

O texto também prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento e cerca de 80% da produção. A ANP deverá acompanhar o mercado para estimular a competitividade, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre empresas nas mesmas áreas de produção.

Samarco retorna parte das atividades no Espirito Santo

A empresa anunciou o retorno parcial de suas atividades para dezembro, após cinco anos parada. “A previsão de retomada operacional está mantida para o final do ano e ocorrerá após a implantação do sistema de filtragem, em andamento, e conclusão das atividades de prontidão operacional”. Informou por nota.

O rompimento da barragem de Fundão atingiu 43 munícipios ao longo do Rio Doce, de lá pra cá a empresa implementou vários programas de recuperação ambiental e obteve licença ambiental para reiniciar as operações.

“Com a obtenção da Licença de Operação Corretiva (LOC), em outubro de 2019, a empresa possui todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas atividades.” Diz a nota
As operações da mineradora, voltam não apenas no Espírito Santo, mas também em de Minas Gerais “A empresa voltará com um concentrador em Germano, em Minas Gerais, e uma usina de pelotização em Ubu, no Espírito Santo, ou seja, com 26% da capacidade produtiva de nossas operações.” A previsão da empresa é de gerar com 700 vagas prioridade de contratação para os moradores da região.

Orçamento 2021: O Orçamento também prevê a realização de concursos públicos e processo seletivo em Secretarias e Órgãos – Foto: Ellen Campanharo/Ales

Assembleia aprova orçamento para 2021

Os deputados estaduais aprovaram, no dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 522/2020, do executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, com as receitas do Estado estimadas em R$ 18,9 bilhões. A aprovação ocorreu durante a sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa (Ales) e apenas os deputados Capitão Assumção (Patriotasa) e Sergio Majeski (PSB) se manifestaram contrariamente à matéria.

A proposição foi acatada na íntegra como veio da Comissão de Finanças, onde o relator Euclério Sampaio (DEM) acolheu 921 emendas integralmente, de um total de 1063 apresentadas pelos parlamentares. Outras 91 emendas foram rejeitadas, 40 canceladas e 11 subemendas aprovadas.

Os recursos de Caixa do Governo do Estado disponíveis para o próximo ano são estimados em R$ 12,719 bilhões, sendo 5,14% menores do que os estabelecidos no PLOA 2020. Já para os demais Poderes e Órgãos independentes – Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública –, o valor global previsto no PLOA 2021 com recursos de Caixa chega a R$ 2,011 bilhões.

Taxa Selic torna financiamentos atrativos para empresas Capixabas

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou, após a última reunião do ano, a manutenção da taxa Selic em 2% ao ano para o início de 2021. Uma medida que beneficia empresários capixabas interessados em investir, por meio de financiamentos, devido às linhas de crédito do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), indexadas pela taxa.

“Neste momento de virada de ano, o empresário está elaborando seu planejamento de investimentos. Vivenciamos também uma retomada ainda lenta, mas gradual da economia, e, por isso, a procura por linhas de financiamento com condições adequadas para investimentos”, explica o gerente Comercial e de Relacionamento do Bandes, Miguel Porcaro.

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