Dersa usa somente parecer da OAS para aumentar custo de obra no Rodoanel em R$ 390 milhões.
Mais uma obra sob investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo a OAS, uma das investigadas por suposto envolvimento no petrolão e que negocia delação no âmbito da operação Lava Jato. A direção da Dersa, empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB/SP) e responsável pelo Rodoanel Norte, firmou aditivo com a construtora com base somente em um relatório feito pela própria OAS. O relatório, que embasou o aditivo de 290% no custo da terraplanagem em um dos lotes da obra, precisava ter a assinatura de um responsável técnico, como geólogo ou geotécnico, mas não tem.
A alegação no documento é de que o projeto original da Dersa não previu a enorme quantidade de matacões (grandes blocos de rochas) existente no local, o que dificultou a terraplanagem e aumentou o custo do serviço. A direção da Dersa acatou o argumento da OAS sem consultar as demais áreas técnicas do órgão, como os setores de Projeto – que supostamene teria falhado ao não prever os matacões – e o de Planejamento. A Dersa disse que o trâmite para a assinatura do aditivo foi regular.
Hoje, com cerca de metade da obra executada, o governo já prevê que todo o trecho norte do Rodoanel, licitado em 2012 por R$ 3,9 bilhões, terá acréscimo de ao menos 10%, o que significa custar R$ 390 milhões a mais. O empreendimento, previsto para março deste ano, atrasou bastante, sobretudo devido à demora nas desapropriações, e agora a expectativa de entrega é para 2018.
Os aditivos que reajustaram a terraplanagem, firmados em setembro de 2015, são alvo de inquérito da Polícia Federal em São Paulo desde março. Segundo insvetigaçao da Folha, o caso tem atraído atenção de investigadores da Lava Jato – a OAS é investigada por suposto envolvimento no petrolão e negocia delação no âmbito da operação.
A PF instaurou inquérito após denúncia de um ex-funcionário terceirizado da Dersa e profissionais disseram que a escavação e a remoção de matacões já estava prevista no projeto original, porque todos sabem da característica geológica do local da obra, próximo à Cantareira. Na licitação, na qual a empreiteira é paga por metro cúbico de
rocha removida, já estariam incluídos os matacões no pacote, o que tornaria o aumento do preço indevido.
O lote 2 do Rodoanel Norte, da OAS, foi o que sofreu maior aumento nos custos, mas todos os seis lotes tiveram aditivos de forma semelhante e também estão sob apuração na PF. A construtora OAS detém ainda o lote 3. Os demais são do Consórcio Mendes JúniorIsolux (lote 1), da Acciona Infraestructura (lotes 4 e 6) e do ConstrucapCopasa (lote 5). No caso do lote 2, a Dersa previa pagar, quando abriu a licitação, R$ 27 por metro cúbico de rocha removida. A OAS venceu cobrando R$ 16. Com o aditivo, o valor foi para R$ 46. A terraplanagem como um todo subiu de R$ 26 milhões para R$ 102 milhões.
Uma parte desse aumento também se deve ao transporte do material escavado –a distância até o descarte aumentou, porque caminhões foram proibidos de transitar pelo bairro próximo à obra. A PF também apura um suposto jogo de planilhas: no aditivo, a Dersa manteve inalterado o preço global dos contratos. Isso foi possível subindo os
valores dos serviços de terraplanagem e reduzindo –ao menos por ora– os dos serviços posteriores. Para quem conhece o procedimento habitual desas contratações e pela forma com que as obras têm avançado, nãos descarta a possibilidade grande de faltar dinheiro para as etapas finais, o que demandará nova injeção de recursos.
O diretor de Engenhrai da Dersa, Paulo da Silva, afirmou que não houve irregularidades nos aditivos do Rodoanel Norte e que, mesmo com eles, a obra vai sair mais barata do que o governo previa inicialmente. Em 2012, a Dersa esperava licitar o trecho norte por R$ 5 bilhões, mas fechou o negócio por R$ 3,9 bilhões. “Nossa licitação ficou R$ 1 bilhão mais barata. Ainda estamos muito aquém do valor que foi posto à licitação”, declarou.
Segundo o diretor, o setor de Projeto da Dersa não foi consultado sobre o relatório da OAS, porque o mérito da questão foi analisado pela divisão de Obras e pela diretoria chefiada por ele. Quanto à falta de um responsável técnico assinando o relatório, Silva justificou: “Teria que mandar com assinatura no pé. Como foi encaminhado pelo preposto, ele não pegou a assinatura, mas ele pega do geotécnico dele. Não é um problema mais grave”, afirmou. Questionado sobre os motivos de a OAS só ter reclamado dos matacões em setembro de 2015, após quase 30 meses na obra, Silva respondeu que a empreiteira havia se queixado verbalmente antes, mas sem formalizar.
Apesar de o lote 2 ter tido aumento de 290% na terraplanagem, Silva disse que outros itens terão custo reduzido para que, ao final, o aditivo não supere o limite legal de 25% (acréscimo estimado de até 17% no lote 2).
