Comissão de Agricultura trabalha lei para reduzir desperdício de alimentos

No Brasil, a cada ano, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo, sendo a maior perda (45%) de frutas e hortaliças

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) enfrenta o desafio de elaborar uma legislação capaz de promover a redução do desperdício de alimentos, problema que começa ainda no campo, mas que se agrava no transporte, na comercialização e se estende até a mesa dos brasileiros. 

O tema foi analisado em três audiências públicas promovidas pela CRA no primeiro semestre. As sugestões apresentadas pelos especialistas ajudarão o senador Lasier Martins (PDT-RS) a elaborar substitutivo aos PLS 672/2015, de Ataídes Oliveira (PSDB-TO), PLS 675/2015, de Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e PLS 738/2015, de Jorge Viana (PT-AC), que tratam do assunto e tramitam em conjunto.

O relator já adiantou que deverá aproveitar elementos de cada projeto e apresentar uma proposta de lei geral, deixando aspectos específicos para serem regulamentos pelas agências reguladoras e órgãos do Executivo.

Para a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), é urgente modificar a legislação, de forma a incentivar a doação de alimentos. Segundo ela, as normas em vigor dificultam a ampliação de iniciativas como o Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul, que coleta refeições não utilizadas por restaurantes mantidos por grandes empresas e as entregam a entidades assistenciais, sem prejuízo da segurança alimentar. “Muitas empresas ainda jogam no lixo milhares e milhares de toneladas de comida saudável porque hoje a legislação criminaliza o doador que der um alimento. Agora, na Europa, está sendo multado quem não doar os alimentos”, enfatizou Ana Amélia, em debate com Paulo Renê Bernhard, do Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul.

Também os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Roberto Muniz (PP-BA) defenderam normas facilitadoras para estimular a doação de alimentos. O fim da responsabilidade civil e criminal do doador é um aspecto comum aos três projetos de lei em exame.

Caminho das perdas

No Brasil, a cada ano, 26,3 milhões de toneladas de alimentos vão para o lixo, sendo a maior perda (45%) de frutas e hortaliças, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). De acordo com Antonio Gomes Soares, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), 10% das perdas acontecem no campo, 50% no manuseio e transporte, 30% em centrais de abastecimento e 10% nos supermercados e consumidores.

Parte do problema, disse, está na falta de qualificação dos que trabalham nas diferentes fases do processo produtivo. Mas os consumidores também são responsáveis por parte significativa do problema. “Quem nunca viu uma dona de casa comprar o quiabo e ela quebra a ponta do quiabo. Acreditam os senhores que alguém vai comprar aquele quiabo que está na gôndola com a ponta quebrada? Isso, sim, é um desperdício. Então precisamos de campanhas educacionais ao consumidor também”, afirmou 

Restaurantes self-services – Os maus hábitos dos consumidores, no entanto, não estão apenas nos supermercados, feiras e verdurões, mas também nos restaurantes self-services. Estudo coordenado por Raquel Botelho, da Universidade de Brasília (UnB), concluiu que 96% dos frequentadores dos estabelecimentos estudados não lavam as mãos ao entrarem no restaurante e ainda cometem atos como falar, tossir e espirrar em cima dos alimentos no balcão.

De acordo com a pesquisadora, esses alimentos não poderiam ser doados porque estariam contaminados. A situação relatada por Raquel Botelho gerou preocupação entre os senadores e, como sintetizou Lasier Martins, mostrou a urgência de campanhas de educação do consumidor.

Os debates promovidos pela CRA também revelaram a complexidade do problema do desperdício de alimentos. Para Ana Amélia, o volume da perda de alimentos, inaceitável frente ao grande número de pessoas que passam fome, representa ainda grandes prejuízos econômicos para o país.

Informações: Agência Senado
Imagens: Instituto Cidade AM / Geraldo Magela (Agência Senado) e Mônica Clica

 

 

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