Sem colocar freio à gastança, o equilíbrio fiscal ficará cada vez mais distante, afirmam economistas
Por Kikina Sessa
Dados do Banco Central (BC) demonstram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que abrange o total dos débitos da União, estados e municípios, subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atingiu R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024.
O governo atual foi responsável pela maior expansão nominal do endividamento do país se considerados os primeiros 14 meses de cada governo. Superou o aumento da dívida no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT), de R$ 765 bilhões.
Na Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional nesta semana pelo Ministério do Planejamento, consta a previsão de que DBGG chegará a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e que alcance 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027.
Essa relação do PIB com a dívida precisa ser acompanhada com cautela, observa o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Claudeci Pereira Neto. “Se o PIB cresce na mesma proporção que a dívida, é uma relação boa. Mas se o PIB cresce e a dívida também cresce, você mantém certo equilíbrio. O problema é a dívida aumentar, com o país gastando mais e se endividando com empréstimos e pagamento de juros. A maioria da nossa dívida é para pagamento de juros, e o PIB está crescendo pouco, então essa relação fica prejudicada. O que a gente está vendo é que precisa melhorar a eficiência do gasto”.
Em 2023 as contas do governo federal fecharam com resultado negativo de R$ 230,5 bilhões, o equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Conforme relatório do Tesouro, ao mesmo tempo em que a arrecadação encolheu 2,2% em relação a 2022, as despesas avançaram 12,5%, um aumento bem significativo.
A economista Arilda Teixeira frisa que a administração pública é patrimonialista e que os agentes públicos trabalham mais pelo poder. “O problema está na má gestão do dinheiro público e na falta de eficiência no processo produtivo dentro do Estado”.
Ela lembra que a parte monetária-financeira está relativamente bem acomodada, com juros caindo, mas que os entraves estão na força do interesse público dos agentes econômicos, o que vem deteriorando o ambiente da economia. “O efeito que os interesses políticos exercem sobre a economia acabam comprometendo a atividade econômica”.
Projeções
A revisão da meta fiscal de 2025 deverá piorar a trajetória da dívida bruta do Brasil em relação ao PIB. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o Poder Executivo terá ao longo deste ano um trabalho focado em recuperar a estrutura fiscal e convergir as projeções feitas pelo mercado ao panorama traçado pelo governo sobre o cenário econômico do País.
Ceron reconheceu que os ajustes feitos pelo governo sobre déficit primário, crescimento econômico e dívida pública no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 ainda estão distantes das expectativas do mercado financeiro. Repetiu que, diante do cenário das contas públicas, não será viável cometer erros que levem a retrocessos na política fiscal. Ele reforçou que a intensidade desta agenda depende do compromisso da sociedade e dos Três Poderes.
