Outros índices e ações da prefeitura ganharam destaque durante 2020
A pós mais de três anos de trabalho, estudos e negociações que culminaram com a obtenção do primeiro financiamento internacional junto ao Banco de Desenvolvimento Fonplata, a Prefeitura de Vila Velha encerra o ano com a assinatura dos primeiros contratos para quatro pacotes de obras de infraestrutura que, inicialmente, vão beneficiar moradores dos bairros de Balneário Ponta da Fruta, Darly Santos e Pontal da Garças, Santa Paula I
e Santa Paula II, além São Conrado, Cidade da Barra, Barramares e Riviera da Barra.
Para a execução das obras de pavimentação, drenagem, urbanização, ciclovia e sinalização das vias dos nove bairros, todas contratadas por licitação, uma delas internacional, como foi o caso da requalificação urbana de Darly Santos e Pontal das Garças, serão investidos mais de R$ 50 milhões, recursos estes que compõem parte do crédito externo de U$ 27,6 milhões (equivalente a mais de R$ 150 milhões no câmbio de hoje) captado junto ao Fonplata, cujo contrato foi assinado pelo prefeito Max Filho no final de 2019.
Os recursos serão investidos no Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais do município que vão beneficiar 33 bairros com obras de pavimentação, drenagem e urbanização, além da estruturação de três unidades de conservação ambiental e um parque urbano no município.
Saúde
Entre as principais realizações na área da saúde, sete novas unidades, com capacidade para atender mais de 600 mil pessoas/ano estão em construção, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2021. Fazem parte das melhorias, a US de Vila Batista, inaugurada em junho, e o Crai prometido para ainda este ano.
A Prefeitura de Vila Velha foi referência na organização para enfrentar a Covid-19. Ainda no período pré-pandêmico, houve uma reunião emergencial com os profissionais dos serviços de saúde das atenções primária, secundária e terciária, das redes pública e privada. Em seguida, a criação de grupo de trabalho virtual garantiu aos profissionais receber orientações e condutas atualizadas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde, quanto à suspeição e ao manejo da doença.
Um trabalho essencial à elaboração do Plano de Contingência Municipal/ Coronavírus, que padronizou e organizou as ações a serem adotadas no município de Vila Velha, disponível no site da prefeitura.
Programa Melhor em Casa
De forma pioneira no estado, Vila Velha implantou o Programa Melhor Em Casa, que define os objetivos do Serviço de Atenção Domiciliar, visando à redução da demanda por atendimento hospitalar e do período de permanência de usuários internados; à humanização da atenção à saúde, com a ampliação da autonomia dos usuários;
e à desinstitucionalização e a otimização dos recursos financeiros e estruturais da Rede de Atenção à Saúde.
Os hospitais públicos, prontos atendimentos e unidades básicas solicitarão à Equipe Multidiscipliar de Atenção Domiciliar a inclusão dos pacientes aptos ao programa. A Equipe fará busca ativa nos hospitais e Pronto Atendimentos, além de garantir o apoio às Unidades de Saúde.
Iluminação mais eficiente
Em um ano, a partir de março de 2021, todo o parque de iluminação pública da cidade será ampliado e modernizado com a substituição dos 35 mil pontos por lâmpadas de LED e telegestão pelo Consórcio SRE – IP Vila Velha, que venceu o leilão da PPP (parceria público-privada) com uma proposta de contraprestação mensal de R$ 501 mil, o que corresponde a um deságio de 62,06%.
“Vila Velha, além de ser a primeira no Espirito Santo, ficou na vitrine do mercado nacional, dando a sua contribuição na retomada dos investimentos no sentido de alavancar a sua economia e ajudar o país a voltar a crescer”, avalia o prefeito Max Filho.
Nos próximos 20 anos, a nova concessionária vai investir recursos estimados em mais de R$ 110 milhões na ampliação e modernização de todo o sistema, que vai beneficiar 500 mil pessoas proporcionando mais segurança e bem-estar para toda a população com uma iluminação pública de qualidade.
O novo sistema de iluminação, o mesmo do Convento da Penha e também o da Praça Duque de Caxias, no Centro, irá contemplar com uma iluminação de destaque os monumentos históricos, pontos turísticos, culturais, orla e as principais vias da cidade. Os equipamentos também podem, no futuro, adicionar sensores para medição de poluição, fluxo de trânsito, ferramentas para segurança pública, sinal de Wi-fi, dentre outros.
Educação
Vila Velha alcançou os melhores resultados do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes 2019), para estudantes do 5º e 9º Anos do Ensino Fundamental, entre as maiores Redes Municipais de Ensino da Grande Vitória (com o maior número de alunos matriculados do Estado).
O Paebes, que avalia o nível de apropriação dos estudantes em Língua Portuguesa, Matemática, Produção Textual e Ciências Humanas, é realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais.
“Comparando os resultados de 2019 com os de anos anteriores, a Rede de Ensino de Vila Velha evoluiu. Ficamos em primeiro lugar na Grande Vitória, mesmo sendo um município com a penúltima receita per capita do Estado. A comparação com os municípios da Grande Vitória é pertinente, devido à quantidade de alunos, a proporção destas Redes Municipais e as características comuns”, afirma o secretário municipal de Educação, Roberto Beling.
O município obteve ainda o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da década, de acordo com o Governo Federal. E a melhor nota entre as maiores Redes Municipais de Ensino de todo o Estado (com mais de 15 mil alunos matriculados).
Empreendedorismo
Vila Velha possui o maior número de microempreendedores do Espírito Santo, num total de 40.872 integrantes da categoria, de acordo com dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A atividade de cabeleireiro reúne a maior parte dos MEIs, com 3.158 representantes. Em segundo lugar está o comércio varejista de artigos de vestuário e de acessórios, com 2.994 empreendimentos.
Pelo terceiro ano consecutivo o município está no topo da lista atualizada. “Mesmo durante a pandemia do novo Coronavírus, observamos um aumento na solicitação de abertura de MEI’s em Vila Velha. Criamos o atendimento remoto por meio do WhatsApp, com orientações para a abertura e sobre oferta de crédito aos microempreendedores individuais.
Também constatamos uma grande procura em relação às atividades relacionadas à alimentação, pois muitos aplicativos exigem a formalização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Abreu de Almeida.
Max filho
Deixamos um legado para que Vila Velha se transforme na primeira Cidade Inteligente do Espírito Santo
Quais principais desafios vencidos este ano pela gestão?
O grande desafio deste ano foi remar contra a maré do coronavírus e todas as contingências que ela criou. Mesmo assim foram inúmeras conquistas. Avançamos na Educação e na área de Saúde também. Deixamos prontos os projetos de renovação total de nosso parque de iluminação pública, que terá lâmpadas de LED, após a assinatura do contrato da parceria público-privada. Além disso, com muito trabalho, contratamos o primeiro financiamento internacional da história de Vila Velha, junto ao Banco Fonplata. Serão mais de R$ 140 milhões para a execução de obras de infraestrutura (requalificação urbana) de 33 bairros e também para a criação de parques no município. Mesmo em meio ao desemprego que assola o país, Vila Velha tornou-se a cidade que gerou o maior número de postos de trabalho em 2019 (4 mil, de acordo com dados do Caged) e que passou a ter o maior contingente de micro e pequenos empreendedores do Espírito Santo (40 mil).
A pandemia forçou adiamentos de projetos. O que ficou para 2021?
Sobretudo na área da construção civil, mesmo você pagando à vista, as empresas pediam prazos um pouco mais dilatados tendo em vista a escassez de materiais de acabamento fino no mercado. Isso levou ao adiamento da entrega de algumas obras importantes, mas nenhuma delas teve prejuízo, a não ser aquelas que as empresas tiveram essa dificuldade especifica.
Infelizmente alguns projetos foram alterados em consequência da pandemia. Por exemplo, a construção da Unidade Municipal de Educação Infantil de Jabaeté, cujas obras foram paralisadas, pois a empresa responsável faliu durante a crise econômica provocada pela Covid-19. Mas, a maioria dos nossos projetos foi executado ou está em execução para a próxima gestão tocar, contemplando as solicitações da população. Vila Velha foi um dos poucos municípios no Estado a tocar projetos, como obras em diversas áreas, mesmo durante a pandemia.
Vila Velha obteve excelentes resultados para o 5º e o 9° anos do Ensino Fundamental. Como estender esses mesmos resultados para toda a rede de ensino?
Muito importante nesse aspecto, foi blindar a sala de aula da interferência política nefasta, com a retomada da gestão democrática e da escolha de diretores, além do investimento no concurso público, como única forma de recrutamento e seleção de pessoal para fortalecer a sala de aula, a capacitação do professorado, do magistério, qualificando toda a rede municipal de ensino para que Vila Velha continue na ponta a nível de qualidade.
O trabalho que realizamos na Educação de Vila Velha foi voltado a todas às regiões e Unidades de Ensino da cidade. Além do PAEBES 2019, o município também obteve as melhores notas, do Espírito Santo, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado pelo Ministério da Educação, em relação às Redes Municipais com mais de 15 mil alunos matriculados. Fizemos grandes investimentos na área.
Fomos o município que mais investiu na área em todo o Estado e o segundo no Brasil, atrás apenas de Olinda, que tem uma Rede Municipal menor que a nossa. Deixamos um investimento de mais de R$ 70 milhões na construção de 15 novas Unidades de Ensino. Entregamos três Unidades de Ensino Fundamental e duas de Educação Infantil. Nosso legado será a geração de 5 mil novas vagas escolares e a retomada do crescimentos dos índices da Educação Básica de Vila Velha, estagnados há anos.
