24.6 C
Vitória
quinta-feira, 4 junho, 2020

TRF suspende decisão que bloqueou fundos partidário e eleitoral para covid-19

Leia Também

Tendência nos anos 1960, cinema drive-in chegará a Vitória

O cinema drive-in chegará a Vitória na segunda quinzena de junho, no estacionamento da Faculdade Estacio de Sá, em Jardim Camburi.

Produtos com até 50% no Dia Livre de Impostos

E por conta da pandemia do novo coronavírus, os estabelecimentos inovaram. Neste ano, o Dia Livre de Impostos será on-line.

Sindiex tem novo presidente

Sidemar Acosta, que era o primeiro vice-presidente, passou a assumir a presidência, tendo como vices os executivos Agnaldo de Assis e Erimar Trindade.

Em novo recorde, País anota 1.349 mortes por covid-19 em 24h; total vai a 32.548

Em novo recorde pelo segundo dia consecutivo, o Brasil registrou 1.349 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumentou o total de óbitos pela doença para 32.548, segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira, 3, pelo Ministério da Saúde

A decisão do desembargador acolhe pedido da Advocacia-Geral da União

Por Luiz Vassallo e Rafael Moraes Moura (AE) 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, suspendeu a liminar da Justiça Federal em Brasília que bloqueou os R$ 3 bilhões dos fundos partidário e eleitoral e deixou o valor à disposição do governo federal para o combate ao coronavírus.

A decisão do desembargador acolhe pedido da Advocacia-Geral da União. O desembargador afirma que a decisão liminar do juiz Itagiba Catta Pretta, da 4ª Vara Federal de Brasília, não indicou “nenhuma omissão dos Poderes constituídos da República, no âmbito de suas respectivas esferas de competência” e ainda “interfere em atos de gestão e de execução do orçamento público, da mesma forma como interfere no exercício de competências constitucionalmente outorgadas a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo”.

Segundo o desembargador, a liminar impôs, “efetivamente, grave lesão à ordem pública, sob viés da ordem administrativa”. “Se medidas para o combate à pandemia necessitam de ser adotadas, devem ser levadas a efeito, repita-se, mediante ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, dentro de suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”.

O magistrado afirma que “tem demonstrado a experiência internacional que para um enfrentamento minimamente eficaz da pandemia em referência, se fazem necessárias ações coordenadas de todos os órgãos do poder público federal, estadual, municipal e distrital, nas suas respectivas esferas de atribuições constitucionais, com intervenção apenas excepcional do Poder Judiciário”.

 

Continua após a publicidade

ES Brasil Digital

esbrasil_177
Continua após publicidade

Fique por dentro

Projeção de alta do crédito bancário em 2020 passa de 4,8% para 7,6%, diz BC

Já a projeção de crescimento do crédito livre em 2020 passou de 8,2% para 10,6%. No caso dos recursos direcionados, a projeção foi de zero para alta de 3,5%.

Adidas informa que dois terços de suas lojas em todo o mundo já reabriram

As taxas de abertura das lojas da Adidas na América do Norte e América Latina ainda estão significativamente abaixo de 50%.

Pedidos de falência no Brasil sobem 30% em maio ante abril, afirma Boa Vista

As taxas que medem os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas aumentaram bem mais na comparação mensal: 68,6% e 61,5%, respectivamente.

Campanha incentiva consumo de vestuário no Espírito Santo

A indústria têxtil sempre foi representativa na economia capixaba. Por isso, a campanha “Moda Capixaba: Eu apoio. Eu compro. Eu uso." incentiva as marcas locais e o consumidor a valorizá-la.

Vida Capixaba

Tendência nos anos 1960, cinema drive-in chegará a Vitória

O cinema drive-in chegará a Vitória na segunda quinzena de junho, no estacionamento da Faculdade Estacio de Sá, em Jardim Camburi.

Vitória organiza Circuito Cultural com exposição on-line

Os alunos do Núcleo de Fotografia do Circuito Cultural, equipamento da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) fizeram trabalhos que estão sendo disponibilizados por meio de uma exposição on-line. 

Vila Velha instala câmeras de alta definição em ruas

Os equipamentos serão instalados em pontos estratégicos da cidade. A primeira instalação teste com uma das novas câmeras ocorreu na última sexta-feira (29), no Farol de Santa Luzia. 

Viana contará com Guarda Municipal armada

Ao todo, 29 agentes estão sendo treinados para realizar o combate à criminalidade, na segurança do patrimônio público, e a organização do trânsito, conforme explicou o prefeito Gilson Daniel.
Continua após publicidade