Proposta em tramitação na Ales prevê obrigatoriedade de teste em recém-nascidos
Por Robson Maia
Um Projeto de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa propõe que maternidades e hospitais da rede estadual de saúde sejam obrigados a realizar o Teste da Bochechinha em recém-nascidos. A proposta, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), tem o objetivo de detectar precocemente doenças genéticas.
Segundo a proposição, o exame deverá ser feito imediatamente após o nascimento e em até três meses de vida do bebê. O teste da bochechinha é realizado a partir de uma amostra coletada da mucosa bucal (parte interna da bochehca), com o auxílio de swab (cotonete estéril).
Conforme destaca Meneguelli, é capaz de identificar doenças que não podem ser detectadas por outros exames e que, quando diagnosticadas precocemente, “podem ser tratadas ou amenizadas, proporcionando melhores condições de tratamento durante a primeira infância, reduzindo a probabilidade de complicações”.
No caso de o exame apontar a existência de doença genética, a família deve ser orientada e o recém-nascido, encaminhado para os procedimentos necessários. O projeto sugere ao Estado a realização de campanhas para divulgar as medidas adotadas nessas situações.
“A triagem neonatal desempenha um papel crucial, impactando no desenvolvimento saudável do bebê e na qualidade de vida”, afirma Meneguelli.
O PL 78/2024 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Se a iniciativa for aprovada na Assembleia Legislativa e virar lei, o prazo para a medida entrar em vigor é de 60 dias após a publicação em Diário Oficial.
