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soberania nacional

STF mantém limites para compra de terras

STF decide pela constitucionalidade da lei que limita compra de terras rurais por empresas estrangeiras no Brasil.

Dino reitera decisão sobre leis estrangeiras e fala sobre tribunais internacionais

Flávio Dino (STF) detalha decisão sobre aplicação de ordens estrangeiras no Brasil, reforçando soberania nacional. Esclarece limites da homologação.

Lula critica EUA por ameaças a Moraes

Presidente brasileiro condena interferência americana na Suprema Corte essas declarações geram tensão internacional e debate sobre soberania nacional

OAB repudia ameaças a Moraes feitas por trump

A OAB afirma que a ofensiva é "uma clara violação" à soberania nacional e aos princípios que regem a convivência internacional

Veja o que a Marinha diz sobre a ‘PEC das praias’

Em comunicado, a Marinha 'reitera que as dimensões continentais do Brasil e complexidade de sua sociedade requerem o amplo debate em torno do tema'

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