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segunda-feira, 7 DE outubro DE 2024
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sanção

Lula sanciona Orçamento de 2024 com vetos

A lei que define a execução das contas públicas da União em 2024 foi aprovada com meta de déficit primário zero, com tolerância de 28 bi

Lula sanciona lei de proteção a mulheres em bares e shows

O objetivo da lei é prevenir constrangimentos e evitar a violência contra mulheres em locais como eventos festivos, bares e restaurantes

Lula sanciona Lei Orgânica das Polícias Civis com vetos

A Lei Orgânica das Polícias Civis foi aprovada no Congresso Nacional há um mês, mas a proposta original tramitava desde 2007

Lula sanciona critérios para retomada de obras

O projeto também dá descontos para beneficiários do Fies quitarem suas dívidas e estipula diretrizes para o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc

Lula sanciona Marco Legal das Garantias

Com a nova lei, consumidor poderá oferecer um imóvel em garantia em operações de crédito simultâneas

Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS

A PL surgiu de um acordo entre a União e os estados para compensar a isenção do ICMS dos combustíveis do governo anterior

Marco temporal: Padilha indica vetos ao texto aprovado

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre a posição do Planalto a respeito do projeto de lei aprovado no Senado

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto seja para afrontar o STF

Empresa capixaba recebe a 1ª multa no Brasil por violar a LGPD

A CGF/ANPD concluiu processo administrativo que resultou em aplicação de multa e de advertência por ofensas à Lei Geral de Proteção de Dados

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial

Lula sancionou lei que prevê multas altas para descumprimento da regra

Senado aprova MP do programa Mais Médicos

Renovação de política pública foi editada em março deste ano

Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida

O texto agora vai para sanção presidencial

EUA impõem sanção a iranianos por suposta conspiração 

Ao todo, as sanções acusam três pessoas sediadas no Irã e na Turquia, uma empresa afiliada à Força Quds do Irã

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