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revogação

Mercado de Trabalho

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix

Erik Oakes -
Governo considera prática abusiva; infrator pode ser punido
Municípios

Psol lança abaixo-assinado para revogar aumento de vereadores na Serra

Erik Oakes -
Diretório do partido lançou manifestação pedindo suspensão do aumento para vereadores do município; Psol entrou com representação no MPES e TCE
Municípios

Deputados revogam prisão de Capitão Assumção

Erik Oakes -
Votação na manhã desta quarta-feira determinou revogação da prisão de Assumção, detido a mando do STF; Placar foi 24 a 4 pela soltura
Nacional

Randolfe: governo deve definir MP da reoneração nesta semana

Erik Oakes -
O parlamentar pontuou que o próximo movimento do governo no Congresso depende da palavra final do presidente Lula sobre o tema
Nacional

Governo recua e revoga portaria sobre trabalho em feriado

Erik Oakes -
A decisão do governo ocorreu após a Câmara aprovar a urgência para votação de projeto de decreto legislativo que revogava a norma
Judiciário

Transição vai propor revogação dos decretos de armas

Erik Oakes -
As sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante A equipe de transição...

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