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Medidas cautelares

Moraes concede prisão domiciliar a Fátima e mais 18 idosos

Ministro Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, aplicando Lei de Execuções Penais.

Com tornozeleira e tampão na boca, Do Val retorna ao Senado

Senador capixaba Marcos do Val é monitorado com tornozeleira eletrônica após descumprir ordens do STF

Moraes autoriza visitas a Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza visitas familiares a Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. A decisão flexibiliza restrições iniciais.

Senador Marcos do Val é submetido ao uso de tornozeleira eletrônica

Alexandre de Moraes ordena tornozeleira eletrônica para o senador Marcos do Val após descumprimento de medidas.

Bolsonaro participa por telefone de ato, usa redes de Flávio e pode ter problemas com STF

Ex-presidente é filmado com tornozeleira eletrônica e vídeo é publicado em perfil do filho, gerando debate jurídico sobre descumprimento de medida. O ex-presidente da República...

Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’

O ministro Alexandre de Moraes não decretou prisão preventiva de Jair Bolsonaro, mas alertou sobre descumprimento de medidas cautelares e afirmou que Bolsonaro cometeu uma irregularidade isolada.

Fux diverge sobre medidas cautelares a Bolsonaro

O ministro Luiz Fux divergiu da decisão da Primeira Turma do Supremo sobre cautelares a Bolsonaro por falta de provas concretas de fuga.

Live pode levar a prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs medidas cautelares a Bolsonaro e Eduardo para dificultar ações nos EUA, impedindo a liberdade e os negócios do ex-presidente, além de bloquear Pix.

Nikolas questiona medidas impostas por Moraes

O deputado Nikolas Ferreira questiona a validade de medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por indícios de golpe.

Advogados de Bolsonaro apontam que as medidas são severas

A defesa de Jair Bolsonaro recebeu medidas cautelares com surpresa e indignação, classificando-as de 'severas'.

Silvinei Vasques desiste de acompanhar julgamento presencialmente

A defesa de Vasques afirmou que tem o receio de que a cobertura possa ser divulgada por meio das redes sociais

Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid

O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido da defesa de Mauro Cid, concedendo a liberdade provisória e mantendo a validade da delação premiada

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