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Luiz Fux

Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2

STF avança em processo contra réus por tentativa de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o...

Ex-procurador do INSS diz que teve medo de depor na CPMI

Virgílio Oliveira Filho, ex-procurador do INSS, depõe na CPMI e revela receio sem habeas corpus. Sua esposa é citada em pagamentos de "Careca do INSS".

No STF, Fux suspende julgamento sobre retomada do sistema de controle de bebidas

Ministro Luiz Fux, do STF, pediu vista em julgamento sobre o Sicobe. A decisão de Zanin para manter o sistema suspenso visa evitar renúncia fiscal de R$ 1,8 bilhão por ano.

O valor da divergência

Ministro do STF, indicado por Dilma Rousseff, vota a favor de Bolsonaro e abre divergência em julgamento histórico sobre tentativa de golpe.

Cármen Lúcia: Bolsonaro liderou ataque a instituições

Ministra Cármen Lúcia, do STF, detalha voto contra Bolsonaro e réus, apontando "empreitada criminosa" para desestabilizar a democracia e atacar urnas.

Ministra Cármen nega preliminares em ação do 8 de Janeiro

Cármen Lúcia, do STF, rejeitou preliminares das defesas na ação sobre o suposto golpe de Estado, formando maioria. Decisão afasta incompetência e cerceamento.

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Com placar 2 a 1, voto de Cármen Lúcia pode definir maioria pela condenação.

Veja voto de Fux para cada réu no julgamento do golpe

Entenda o voto divergente de Luiz Fux no STF: Bolsonaro é absolvido, e apenas Cid e Braga Netto são condenados por tentativa de abolição do Estado Democrático.

Advogados de réus acusados avaliam que voto de Fux ‘lava a alma’

O voto inicial de Luiz Fux no STF na ação da trama golpista surpreende advogados, que veem esperança e avaliam a possibilidade de anulação de decisões.

‘Ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’, diz Fux

Fux, do STF, detalha diferença entre cogitação, preparação e execução de crime ao analisar tentativa de golpe e ataques à democracia.

Fux pede suspensão de processo contra Ramagem

Ministro do STF atendendo a um pedido da defesa do parlamentar, que comandava a Abin na época do governo Bolsonaro

Fux avalia que pena maior exige prova de arma

Luiz Fux, do STF, detalha que agravante de organização criminosa por arma de fogo requer uso efetivo. Sem comprovação, aumento de pena é afastado em denúncia.

Juiz não pode aplicar pena que não esteja estabelecida na lei, avalia Fux

Ministro Fux defende legalidade estrita e alerta que juízes não devem aplicar penas além do que está previsto na lei penal.

Fux vota nesta quarta em julgamento do STF sobre golpe

STF prossegue com a análise da ação penal contra Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe. Moraes e Dino já votaram pela condenação.

Ibovespa sobe em busca dos 143 mil pontos

Decisão de Fux no STF e dados do PPI dos EUA impulsionam Ibovespa e aliviam tensões.

Fux vota para anular ação penal contra Bolsonaro por cerceamento de defesa

Ministro do STF, que apresentou seu voto nesta quarta-feira, se baseou no imenso volume de dados anexado ao processo e no pouco tempo concedido para as defesas analisarem os mais de 70 terabytes em informação

Moraes abre prazo para alegações finais sobre trama do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes abre prazo para alegações finais em ação penal que tem como alvo o núcleo crucial da trama do 8 de janeiro

Fux dá 15 dias para Malta se explicar sobre queixa-crime de Lupi

Ministro do STF deu prazo para senador capixaba Magno Malta se explicar quanto a acusações realizadas contra ex-ministro da Previdência

STF manteve decisão que afastou 7 deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que levou sete deputados a perderem o mandato na Câmara dos Deputados.

STF reabre julgamento sobre responsabilidade redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdo ilegal.

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