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sábado, 12 DE outubro DE 2024
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luís fux

Em seminário, Fux critica legislação tributária brasileira

"Hoje, no Brasil, são expedidas quatro novas leis tributárias por dia", disse o ministro do STF

Fux suspende lei que cria dia de celebração ao 8 de janeiro

Luiz Fux atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, na sexta-feira

Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

Ministro garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais

Pedido foi solicitado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar do próprio STF em 2020

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