25.9 C
Vitória
domingo, 23 junho, 2024
- Publicidade -

TAG

Lei Geral do Esporte

Lei Geral do Esporte no combate à discriminação

A LGE também prevê a criação do Sistema Nacional do Esporte, que unifica as instituições desportivas, por meio de um Plano Nacional do Esporte

Lula sanciona Lei Geral do Esporte com vetos

Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta

Jogadores fazem protesto por vetos na Lei Geral do Esporte

O projeto, que tramitava desde 2017, foi aprovado pelo Senado no dia 9 de maio e aguarda pela sanção de Lula desde então

Ana Moser: nova lei tem potencial de estruturar esporte no país

A lei regulamenta o esporte e reúne em um único normativo mais de 200 artigos e dispositivos relacionados à área esportiva, como a Lei Pelé

Últimas notícias