23.3 C
Vitória
sexta-feira, 11 DE outubro DE 2024
- Publicidade -

TAG

juíz de garantias

Eleições no ES terá “juiz de garantias” pela primeira vez na história

Advogado explica atuação de juiz de garantias no processo eleitoral, até então inédito no ES

STF vai definir prazo para implantar juiz das garantias

Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu que seja determinado prazo razoável para cumprir a decisão

Toffoli defende implantação do juiz de garantias em um ano

Manifestação marcou retomada do julgamento no STF sobre constitucionalidade do mecanismo

STF: audiências decisivas marcam 2º semestre da Corte

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin

Ministro Fux, relator do caso, considera medida inconstitucional

Relator no STF do juiz de garantias inicia voto em sessão

Sessão iniciada com leitura de parte do voto será retomada amanha

STF julga legalidade da implantação do juiz de garantias

O juiz de garantias deverá atuar na fase de investigação criminal, mas não poderá proferir sentenças

Supremo marca julgamento sobre juiz de garantias

Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar do próprio STF em 2020

Últimas notícias