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segunda-feira, 19 DE maio DE 2025
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injúria

STF tem maioria e mantém Janones réu por injúria a Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, votou para manter a decisão que recebeu a queixa-crime do ex-presidente

Nikolas recusa conciliação em caso de injúria contra Lula

Proposta de conciliação entre o parlamentar e o presidente da República foi proposta pelo ministro do STF, Luiz Fux

Fux faz proposta de conciliação à Nikolas por injúria a Lula

O deputado federal é alvo de inquérito que investiga injúria ao presidente da República, após ter dito que Lula 'deveria estar na cadeia'

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro

Juiz disse que, no depoimento à CPMI, o programador 'não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa'

Lira pede revisão do caso sobre injúria de Felipe Neto

O presidente da Câmara pediu para que a Justiça do Distrito Federal encaminhe o inquérito à Câmara de Coordenação e Revisão do MPF

Arthur Lira processa Felipe Neto por crime de injúria

O influenciador teria cometido o crime enquanto participava do simpósio 'Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda'

Cármen vota a favor de ação de Bolsonaro contra Janones

André Janones é processado por Bolsonaro por chamar o ex-presidente de "miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino"

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

PF pede ao STF inquérito contra Nikolas por injúria a Lula

STF deve apurar fala de deputado em evento no qual Nikolas se referiu a Lula como 'ladrão que deveria estar na cadeia'

Desembargador suspende queixa-crime de Dino contra Monark

O magistrado negou que Dino tenha sido vítima de injúria e alegou que toda autoridade pública está "sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade"

PGR denuncia deputado por racismo contra Silvio Almeida

Denúncia foi baseada em declarações de Gustavo Gayer (PL-GO) durante entrevista concedida a um podcast em junho deste ano

Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro

Ação penal que investigava Bolsonaro por injúria e calúnia foi arquivada pela justiça do DF a pedido do Ministério Público

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