- Publicidade -
- Continua após a publicidade -

TAG

imunidade parlamentar

PEC da Blindagem abre portas do Congresso ao crime, diz relator

Senador Alessandro Vieira, relator da PEC da Blindagem, defende sua rejeição na CCJ. Alerta que a proposta abre portas do Congresso ao crime organizado.

Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar

Entenda a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara. Proposta exige autorização do Congresso para processar deputados e senadores, gerando debate sobre impunidade.

STF pode decidir se chamar de ‘nazista’ configura calúnia

A Primeira Turma da Corte debate a aceitação de uma denúncia da PGR que implica o deputado federal José Nelto (PP-GO)

Comissão da Câmara deve votar convite para ouvir Elon Musk

Requerimento do deputado federal José Medeiros (PL-MT) busca uma audiência virtual com o empresário sul-africano na CCJ da Câmara

Existem limites para a imunidade parlamentar?

Tema de diversos debates entre parlamentares e juristas, a imunidade parlamentar é um direito inviolável previsto na Constituição: existem limites? quais são?

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

Sindicato da PF processa Eduardo Bolsonaro por danos morais

O deputado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro chamou agentes da PF envolvidos em inquéritos do STF de 'cachorrinhos do Moraes'

PF pede ao STF inquérito contra Nikolas por injúria a Lula

STF deve apurar fala de deputado em evento no qual Nikolas se referiu a Lula como 'ladrão que deveria estar na cadeia'

Últimas notícias