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Ficha Limpa

Entidades criticam veto de Lula à Ficha Limpa

Veto parcial de Lula à Ficha Limpa é visto por MCCE e Inac como ameaça à moralidade eleitoral, abrindo caminho para políticos barrados voltarem.

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção com vetos de Lula

Lula vetou trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados na Lei da Ficha Limpa. Entenda as justificativas e o que muda na legislação.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

vSenado aprova PL 192/2023 que unifica e antecipa prazos de inelegibilidade da Ficha Limpa para 8 anos, com limite de 12. Texto segue para sanção.

Novo Código Eleitoral pode acabar enfraquecendo a Ficha Limpa

Novo Código Eleitoral preocupa organizações ao debilitar Lei da Ficha Limpa, punição por compra de votos e cotas para minorias

A economia melhorou. Mas a política…

Denúncias e negociações sem clareza movimentaram o cenário político deixando a sociedade ainda mais desestimulada com o movimento partidário Este texto poderia começar da mesma...

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem 5 votos a favor no STF

“Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”. Os ministros entendem que os critérios de elegibilidade se verificam no momento da candidatura. A...

Edição 58

Edição 58 Boa leitura.

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