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terça-feira, 25 junho, 2024
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emendas parlamentares

‘PEC dos Desastres’ repassa parte de emendas a calamidades

Texto estabelece o repasse obrigatório de 5% das emendas de bancada e 10% de comissões para socorro em desastres naturais

R$ 1,06 bi será liberado ao RS via emendas, diz Rui Costa

Segundo o ministro, a maioria das emendas está concentrada no Ministério da Saúde para ações na área

Rui Costa: acordo de recomposição de emendas está resolvido

O ministro afirmou que o governou chegou em um acordo com o Congresso sobre valores vetados pelo presidente Lula em emendas parlamentares

Governo pode ceder parte do veto em emendas, diz Randolfe

Randolfe avaliou que sessão do Congresso para apreciação dos vetos presidenciais marcada para quarta-feira (24) será 'exitosa'

Bancada federal destina R$ 26 milhões para segurança no ES

Recursos são provenientes de emendas parlamentares e serão destinados para a segurança capixaba

Governo divulga regras para emendas no PAC Seleções

O PAC Seleções disponibiliza recursos para obras nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte

Governo deduz cargos e emendas de signatários do impeachment

Medida faz parte de um revide pelo governo a parlamentares de partidos da base aliado que assinaram pedido de impeachment de Lula

Governo vai enviar PLN para recompor corte de R$ 5,6 bi

Projeto do ministério do Planejamento vai recompor corte bilionário nas verbas destinadas a emendas parlamentares na LOA

Tebet diz que veto a emendas pode ser revisto em março

'Só após do carnaval que nós vamos ter sinalização do que estamos falando de estimativa de receita para o ano de 2024', prevê a ministra

Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bi em emendas

O veto incidiu sobre a emendas de comissão, não afetando as emendas individuais obrigatórias e as emendas de bancadas

Relator do Orçamento eleva fundo eleitoral a R$ 4,96 bi

Para evitar desidratação do orçamento de ministérios do governo, valor extra será extraído das emendas das bancadas estaduais

Lula empenha 79% mais emendas que governo Bolsonaro

No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões a parlamentares, enquanto neste ano o desembolso corresponde a R$ 29,1 bilhões

Rui Costa diz que PAC está “aberto” para congressistas

Em referência a obras custeadas por emendas parlamentares, Rui Costa disse que "nós trataremos e monitoraremos como se obra do PAC fosse"

Parlamentares capixabas liberam R$ 19 mi para estradas no ES

Os equipamentos vão auxiliar na melhoria da mobilidade e de escoamento da produção rural dos produtores

Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação

Os valores das emendas serão utilizados para reduzir ou eliminar o valor de entrada que o mutuário deve pagar para ter acesso ao imóvel O...

Saúde e educação lideram número de emendas à LDO

O projeto da LDO recebeu mais de 100 emendas dos deputados. O valor estimado da receita é de R$ 22,3 bilhões para 2023 Por Josué...

Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios

De acordo com a proposta, os consórcios poderão receber transferências da Saúde, dos fundos constitucionais e de emendas parlamentares

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