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terça-feira, 21 DE janeiro DE 2025
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emendas parlamentares

Judiciário

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Otávio Gomes -
Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos
Nacional

Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas

Otávio Gomes -
O presidente da Câmara defendeu que a execução dos recursos têm obedecido critérios do Judiciário e os acordos firmados com o Executivo
Nacional

Após bloqueio de emendas, Lira convoca reunião com líderes

Otávio Gomes -
Segundo parlamentares, novo bloqueio feito pelo ministro Flávio Dino, do STF, tensionou novamente a relação entre Judiciário e Legislativo
Estado

Deputado capixaba lança fórum para solução de problemas de municípios

Robson Maia -
Plataforma lançada pelo deputado federal Gilson Daniel visa integração para solução de problemas e elaboração de propostas
Nacional

Governo publica portaria para destravar emendas parlamentares

Otávio Gomes -
A portaria estabelece que a apresentação do plano para a destinação das emendas é condição prévia para utilização dos recursos
Judiciário

Dino rejeita pedido da AGU para rever decisão sobre emendas

Otávio Gomes -
O governo recorreu da decisão após deputados e senadores mostrarem insatisfação e ameaçarem travar a tramitação do pacote de corte de gastos
Judiciário

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Otávio Gomes -
Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade
Nacional

Dino libera emendas, mas impõe regras de transparência

Otávio Gomes -
O ministro liberou a execução dos valores de 2024 sem qualquer obstáculo, mas ressaltou que em 2025 elas devem atender a novas regras
Nacional

Congresso pede liberação de emendas ao STF

Otávio Gomes -
Após o Supremo suspender a execução de todas as emendas impositivas, os Três Poderes firmaram um consenso com condições para a liberação
Nacional

Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção

Otávio Gomes -
Atualemente, a liberação dos recursos está suspensa por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Estado

Pressão surte efeito e emendas parlamentares serão maiores em 2025

Robson Maia -
Deputados pleiteavam aumento de R$ 2 milhões para R$ 3 milhões; Valor será de R$ 2,2 milhões
Nacional

Senado derruba possibilidade de bloqueio de emendas

Otávio Gomes -
Agora, caso o PL que regula as emendas seja aprovado, os recursos não poderão mais ser bloqueados pelo Governo Federal
Nacional

Pacheco diz que projeto de emendas parlamentares é prioridade

Otávio Gomes -
A discussão do texto está na pauta da quarta-feira (13). O repasse das emendas está suspenso desde agosto por determinação do ministro Flávio Dino
Nacional

Emendas podem levar a ‘corrupção institucional’, dizem especialistas

Otávio Gomes -
Advogados alertam para a interferência eleitoral provocada pela liberação de emendas parlamentares
Nacional

PL que regulamenta emendas pode ser votado nesta segunda (4)

Otávio Gomes -
O texto resulta de acordo entre Executivo e Legislativo para aprimorar as regras das emendas parlamentares ao Orçamento da União
Judiciário

Supremo deve decidir sobre montante de emendas, afirma Dino

Otávio Gomes -
Dino defendeu a atuação do STF no caso e disse que o Congresso precisa garantir mais transparência na execução de suas emendas
Nacional

Proposta dá mais transparência a emendas Pix

Otávio Gomes -
As novas regras para a execução das emendas parlamentares serão implantadas em atendimento a reivindicações do STF
Nacional

Proposta que limita emendas pode ser votada semana que vem

Otávio Gomes -
Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta (24)
Judiciário

PGR denuncia deputados do PL por desvio de emendas

Otávio Gomes -
A investigação que levou à denúncia dos parlamentares é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020
Judiciário

Dino prorroga prazo para CGU fazer relatório sobre emendas

Otávio Gomes -
A CGU analisa dados sobre os dez municípios que receberam o maior volume de emendas por habitante no período entre 2020 e 2023
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